Nossa
Causa
O nosso maior objetivo é a Proteção da Infância e da Adolescência contra o abuso e a exploração sexual
A Childhood Brasil atua para garantir a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, com foco na prevenção e no enfrentamento da violência sexual. Convidamos você a conhecer os conceitos da nossa causa.
A violência sexual pressupõe o abuso do poder em que crianças e adolescentes são usados para gratificação sexual de adultos, sendo induzidos ou forçados a práticas sexuais. Essa violação de direitos de crianças e adolescentes interfere diretamente no desenvolvimento da sexualidade saudável e nas dimensões psicossociais da criança e do adolescente, causando danos muitas vezes irreversíveis.
Há violação em vários sentidos: de direitos humanos, direitos e desenvolvimento sexuais, de poder, do que a vítima pode compreender, consentir e fazer, de tabus, de papéis sociais e familiares, acarretando consequências para o desenvolvimento da criança e do adolescente. A alegação de consentimento por parte da criança e do adolescente nas eventuais práticas sexuais com adultos deve ser sempre questionada e contextualizada, uma vez que elas/eles são considerados seres humanos em condição peculiar de desenvolvimento, quando a capacidade de autonomia para consentir ou não ainda está em processo de construção.
A violência sexual atinge crianças e adolescentes de todas as idades e classes sociais. É um fenômeno complexo, que tem múltiplas causas. É um conceito mais amplo que abarca dois mais específicos: o abuso sexual e a exploração sexual.
Constitui abuso sexual toda forma de relação ou jogo sexual entre um adulto e uma criança ou adolescente, com o objetivo de satisfação desse adulto e/ou de outros adultos. Pode acontecer por meio de ameaça física e/ou verbal, ou por sedução. Na maioria dos casos, é cometido por pessoa conhecida da criança ou adolescente, em geral, um familiar.
É chamado de intrafamiliar quando cometido por alguém da família da criança ou do adolescente e extrafamiliar quando cometido por uma pessoa que não é da família. Mesmo os casos extrafamiliares são mais frequentemente cometidos por pessoas que as crianças e os adolescentes conhecem.
O abuso sexual pode acontecer com ou sem contato físico, não se limitando a relações sexuais com penetração, como carícias, falas erotizadas, exibicionismo, voyeurismo (prazer em olhar), exibição de material pornográfico, sexo oral, sexo anal etc.
As situações de abuso sexual não envolvem pagamento ou gratificação da criança ou adolescente ou de algum intermediário.
Embora o abuso sexual seja geralmente perpetrado por pessoas mais velhas, têm sido recorrentes os registros de situações abusivas entre pessoas da mesma idade. Nesse caso, a assimetria é estabelecida por formas de poder que não a etária.
A exploração sexual é caracterizada pela relação sexual de uma criança ou adolescente com adultos, mediada pelo pagamento em dinheiro ou qualquer outro benefício (favores, drogas, comida, uma noite de sono ou presentes). Nesse contexto, crianças e adolescentes são tratados como objetos sexuais ou como mercadorias.
É importante ressaltar que a responsabilidade pela exploração sexual é sempre do adulto, nunca da criança e/ou do adolescente. Mesmo que eles afirmem estar nessa condição “porque querem”, estamos diante de uma história de violações, que resultou na exploração sexual.
A exploração sexual de crianças e adolescentes acontece em diferentes contextos: a atividade sexual autônoma, a atividade sexual agenciada (por cafetões/cafetinas ou redes de exploração), no tráfico para fins de exploração sexual, na pornografia, no turismo com motivação sexual e no contexto das rodovias e das grandes obras, cenários que aumentam o risco da ocorrência de exploração sexual.
Cada um desses contextos exige medidas específicas de enfrentamento do problema, que envolvem os três setores da sociedade: governos, sociedade civil e empresas.
Números da causa
Para entender a importância de enfrentar a violência sexual contra crianças e adolescentes, é essencial conhecer o contexto e a dimensão dessa questão. O Brasil carece de dados sobre violência sexual de criaças e adolescentes. Mas sabemos que existem fatores de vulnerabilidade que incidem diretamente sobre o problema, aumentando os casos de violação de direitos.
Dentre os principais fatores estão pobreza, exclusão, desigualdade social, questões ligadas à raça, genero e etnia. A falta de conhecimento sobre os direitos da infância e adolescência também contribui para o aumento das violações.
Confira alguns dados compilados por diferentes orgãos.
Cenário da infância e adolescência
Dados do Ministério da Saúde
Dados da Segurança Pública
Dados da Polícia Rodoviária Federal
*Pontos vulneráveis são ambientes ou estabelecimentos onde os agentes da Polícia Rodoviária Federal encontram algumas das características que propiciam condições favoráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes.
**Pontos críticos são aqueles que reúnem todas essas características associadas e são, portanto, mais vulneráveis para que a exploração sexual ocorra nesses lugares.
Dados da Safernet (www.denunciar.com.br)
