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Profissional de Saúde

O profissional da saúde que atende crianças e adolescentes é um grande aliado na identificação da violência sexual. O protocolo de atendimento às pessoas em situação de violência sexual é fundamental na identificação de sinais e encaminhamento dos casos.

Além de exercer a função vital de tratar danos físicos e psicológicos, o profissional da saúde deve notificar obrigatoriamente os casos identificados, segundo a portaria do Ministério da Saúde. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por exemplo, prevê punição em casos de omissão.

O relacionamento do profissional de saúde com as famílias das vítimas de violência sexual é fundamental para colher dados sobre os pacientes, tratar os danos e proteger a vítima contra novos episódios de violência.

Para reconhecer se houve violência sexual, o profissional de saúde deve observar alguns sinais e sintomas, sempre lembrando que eles não devem ser considerados isoladamente:

• Marcas pelo corpo, lacerações, hematomas ou outras lesões genitais sem trauma acidental que os justifiquem.
• Corrimento, hemorragia vaginal ou retal, ardência e infecção.
• Presença de sêmen na roupa, boca ou genitais.
• Doenças sexualmente transmissíveis.
• Gravidez na infância ou adolescência.
• Mudança de comportamento e queda no rendimento escolar.
• Perda ou excesso de apetite.
• Agressividade, choro, isolamento social, insegurança e alterações de sono.
• Baixo rendimento escolar.
• Retrocesso no desenvolvimento.
• Interesse súbito e incomum por questões sexuais, masturbação compulsiva.
• Medo de adultos estranhos ou conhecidos, de escuro, de ficar sozinho e de ser deixado em determinados lugares e/ou próximo a determinada pessoa.
• Dificuldade para se movimentar e sentar.
• Roupas íntimas destruídas, sujas ou manchadas de sangue.
• Sentimento de inferioridade e necessidade de agradar.

Ao atender uma criança ou adolescente vítima de violência sexual:

• Seja imparcial, evite julgamentos e tom acusatório, mesmo quando identificar algum familiar como agressor.
• Tenha paciência e agilize os exames da vítima, que, em muitos casos, passa por diversos locais de atendimento antes de chegar em você.
• Procure minimizar a exposição da criança, evitando sua revitimização, e entreviste os cuidadores separadamente.
• Trate a criança com carinho, dignidade e respeito, sem expressar piedade, passando confiança para ela se sentir à vontade e contar o que aconteceu.
• Acolha e ouça também os cuidadores, com calma, pois o trauma de um abuso sexual desestrutura toda a família.
• Procure a orientação de uma rede bem articulada de atendimento, ouvindo a opinião de outros profissionais.
• Sempre que necessário, solicite a avaliação dos casos por outros profissionais para confirmar a suspeita de abuso.
• Notifique os casos às autoridades competentes.
• Toda forma de violência sexual deve ser comunicada, independentemente de ter havido penetração ou não.
• Evite encaminhar as vítimas ao Instituto Médico Legal, que em geral é um lugar muito agressivo para a criança e o adolescente. Hoje, em muitos lugares, o Sistema de Justiça, que julga os casos, já aceita como relatório médico um comunicado do profissional de Saúde ao Conselho Tutelar.
• Deixe claro para a criança que ela não tem culpa do que aconteceu e que, para que ela seja protegida, você precisará conversar com outras pessoas.
• Mostre-se disponível para novas conversas ou outros tipos de auxílio que a criança precisar.
• Família e criança precisam ser encaminhados para a assistência social e psicológica.
• Encaminhadas para a realização imediata de exames para evitar doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), incluindo a Aids, com administração de medicamentos nas primeiras 72 horas após a agressão.

Para mais informações, acesse o nosso Guia de Referência: Construindo uma cultura de prevenção à violência sexual. Clique aqui.

Professor / Educador

Educadores e professores têm papel fundamental na proteção e orientação de crianças e adolescentes. Podem tanto aproveitar o espaço escolar para discutir temas importantes para a prevenção da violência sexual quanto observar mudanças de atitudes nos alunos, que podem ser indicadores de que estejam sofrendo violência sexual.

Por isso, o professor/educador deve estar preparado para observar, abordar e ouvir os alunos, além de saber como buscar ajuda de outros profissionais.

É importante ressaltar que a existência isolada de um dos indicadores não é significativa para a interpretação da presença de violência sexual. É necessário que os órgãos responsáveis pela investigação apurem se houve de fato ou não a agressão.

Veja como abordar ou escutar a criança ou adolescente caso você seja seu professor/educador:

• Demonstre disponibilidade para conversar e busque um ambiente apropriado para isso.
• Ouça atentamente, sem interromper, e não pressione para obter informações.
• Utilize linguagem acessível à criança/adolescente.
• Leve a sério tudo o que ouvir, sem julgar, criticar ou duvidar do que a criança diz.
• Mantenha-se calmo e tranquilo, sem reações extremadas ou passionais.
• Expresse apoio, solidariedade e respeito, e reforce que a criança/adolescente não tem culpa do que aconteceu.
• Explique à criança/adolescente que será necessário conversar com outras pessoas para protegê-lo(a).
• Evite que muitas pessoas saibam dos acontecimentos, para minimizar comentários desagradáveis e inapropriados, e a estigmatização da criança/adolescente.
• Se for entrar em contato com a família, é preciso ouvir antes da criança/adolescente quais são as pessoas que ela aprova como interlocutores.
• Mostre-se disponível para novas conversas, sempre que a criança/adolescente precisar.
  Anote tudo o que lhe foi dito, assim que possível, pois depois isso poderá ser utilizado em procedimentos legais.

Para mais informações, acesse o nosso Guia de Referência: Construindo uma cultura de prevenção à violência sexual. Clique aqui.

Para saber como falar sobre navegação segura na internet com crianças e adolescentes, clique aqui.

Jornalista

Quando falamos dos direitos das crianças e dos adolescentes, o papel dos profissionais de imprensa na sociedade vem carregado de uma imensa responsabilidade. É fundamental denunciar a violência contra crianças e adolescentes, incluindo a sexual, além de cobrar políticas públicas eficientes. Também é essencial informar caminhos para a prevenção, responsabilização do agressor e ações das instituições de proteção e atendimento às vítimas.

Mas, para isso, é preciso ter alguns cuidados ao produzir as matérias, pois quando o assunto é violência sexual, ainda tabu na sociedade, ou é muitas vezes é invisibilizado por pactos de silêncio, ou equivocadamente exposto por uma cobertura sensacionalista.

O profissional de comunicação que busque ter uma postura comprometida e ética não pode apenas registrar e denunciar os fatos, mas também abordar o tema sob a perspectiva dos direitos humanos.

Retratar os personagens preservando sua imagem é um desafio na cobertura jornalística. Mas é possível fazer um bom trabalho de informação e sensibilização da sociedade sem revitimizar as crianças e os adolescentes que sofreram violência.

Considere o seguinte para realizar uma boa reportagem:

• Invista na qualidade de informação para mobilizar a sociedade na busca de soluções.
• Ouça todos os lados da história (vítimas, agressores, familiares, especialistas, mediadores), com pontos de vista divergentes.
• Ofereça serviços úteis. Informe sobre canais de denúncia, indique instituições de apoio, serviços especializados e organizações sociais.
• Trate crianças e adolescentes vítimas de violência sexual respeitando sua condição de pessoa em desenvolvimento.
• Produza discurso ético e contextualizado na reportagem, com linguagem acessível.
• Discuta o sistema de recuperação de agressores e de assistência às vítimas.
• Acompanhe o inquérito policial e atualize a população sobre os desdobramentos do caso.
• Consulte os especialistas e autoridades responsáveis pelo problema, mas evite a cobertura baseada apenas em boletins de ocorrência.
• Utilize linguagem didática e adequada para a faixa etária ao abordar o assunto em suplementos infantis e juvenis.
• Aprofunde a cobertura e amplie a repercussão do caso com suítes (continuação das matérias do mesmo tema).
• Apure o que há por trás do abuso sexual (valores culturais, questões socioeconômicas, de gênero, étnicas, problemas de educação e saúde).
• Leia publicações especializadas e participe de encontros e seminários para se aprofundar no tema.
• Analise o que leva a sociedade a interpretar erroneamente a questão da culpabilidade da vítima.

Evite equívocos na cobertura jornalística com estas dicas:

• Redobre a atenção ao tratar de suspeitas e acusações de abuso ou exploração sexual para que não se cometam equívocos na cobertura jornalística. Crimes sexuais contra crianças e adolescentes têm forte apelo emocional e levantam a ira da opinião pública.
• Evite o sensacionalismo e o julgamento precipitados, que podem ocasionar sérios danos à imagem e à integridade física de uma pessoa. O acusado só pode ser considerado agressor em casos de flagrante, confissão ou de sentença já determinada.
• Nunca use crianças e adolescentes em reportagens se for para perguntar sobre a violência sofrida. Isso gera revitimização e sofrimento, além de uma exposição desnecessária na mídia que pode até colocar a vida delas em risco.
• Não divulgue informações que possam identificar a vítima. Além de preservar nome, imagem e voz, cuidado ao citar ou mostrar cidade, rua ou fachada da residência da vítima.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a preservação da imagem de crianças e adolescentes. Com isso, quem trabalha com filmagem ou fotografia tem o desafio da maneira de retratar os entrevistados sem expô-los. Assim como a palavra mal empregada, a imagem também pode reforçar preconceitos e tabus.

Seguem algumas dicas de boas práticas para utilização de recursos de imagem ao tratar sobre o tema da violência sexual contra crianças e adolescentes.

• Não coloque tarja preta nos olhos das vítimas. Esse recurso costuma estar relacionado à marginalidade e não impede o reconhecimento da pessoa.
• Utilize ilustrações ou outros recursos técnicos como um artifício imagético para a reportagem, usando o bom senso e a criatividade.
• Faça a desfocalização da imagem e distorção da voz.
• Mostre imagens de partes do corpo isoladas, como mãos e pés.
• Use imagens de objetos e situações que remetam à infância.
• Use silhuetas refletidas em superfícies capazes de distorcer formas.
• Use sombras explorando perfil.

Em textos jornalísticos, a terminologia usada exige muita atenção para não apelar para o sensacionalismo e não prejudicar o entendimento do fenômeno.

• Não confunda notificação (a comunicação de uma situação de violência para o Conselho Tutelar ou para uma Vara da Infância e Juventude) com denúncia (quando o promotor de justiça formaliza a acusação, dando início a uma ação penal).
• Meninos e meninas são sempre vítimas de exploração sexual e nunca de prostituição, que é exercida apenas a partir da escolha consciente de adultos que conhecem as consequências de comercializar o próprio corpo.
• O termo “menor” não deve ser utilizado para designar crianças e adolescentes, por ser considerado pejorativo. A definição remete ao Código de Menores, Lei 6.697/67, revogado em 1990, a partir da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e se destinava a meninos e meninas em situação de abandono, de trabalho precoce ou em conflito com a lei.

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