Violência sexual é deflagrada em situações de conflito

A violência sexual representa um dos crimes mais comuns praticados contra mulheres e crianças refugiadas e que vivem em países em guerra. Segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), aproximadamente 60% dos 15,1 milhões de refugiados do mundo são mulheres e meninas, muitas vezes vítimas da violência física, sexual ou psicológica. Em situações de conflito e abuso dos direitos humanos, essa violência é utilizada para intimidar, humilhar ou castigar as mulheres das comunidades afetadas. No Brasil, 30% dos cerca de 4.600 refugiados reconhecidos pelo governo são mulheres (uma população de quase 1.400 pessoas).

De acordo com André Ramirez, representante do Acnur no Brasil, a organização tem investido na realização de oficinas com os próprios refugiados, para sensibilizá-los sobre o fato de que a violência não é aceitável em nenhuma situação. “Nesse caso, não basta informar a mulher sobre seus direitos. É importante conscientizar o homem que ele tem o dever de respeitar os direitos de sua mulher”, diz.

No Brasil, o Comitê Nacional para Refugiados adota procedimentos específicos para acelerar o reconhecimento de mulheres refugiadas em situação de risco, especialmente dentro do Programa de Reassentamento Solidário. As refugiadas no Brasil também se protegem pela Lei Maria da Penha, que criminaliza a violência de gênero. Com seus parceiros da sociedade civil, o Acnur tem realizado diversas oficinas com mulheres e homens refugiados para prevenir a violência de gênero, além de divulgar informações úteis sobre serviços de apoio às vítimas, delegacias especializadas no atendimento de mulheres e sobre a Lei Maria da Penha.

Em crise econômica – A situação de mulheres e de crianças também é agravada em cenários de crise econômica. Um levantamento realizado pelas organizações Plan International e Overseas Development, revelou que as meninas são as primeiras a sair das escolas para trabalharem em casa ou são envolvidas em situação de exploração sexual, têm um índice de mortalidade maior que a de meninos, são mais vulneráveis a abusos sexuais e não têm acesso a serviços básicos e a redes de segurança social.

O relatório, em inglês, está acessível aqui.