Uma agenda para proteger a Infância em todos os grandes eventos sediados no Brasil

A Agenda de Convergência Proteja Brasil foi criada para garantir os direitos da criança e do adolescente durante o Mundial. Também pretende criar um legado para todos os grandes eventos a serem realizados no país.

Uma iniciativa intersetorial, envolvendo governos, empresas, organismos internacionais e organizações da sociedade civil, trouxe um importante reforço para as ações de proteção de direitos durante o Mundial de Futebol. É a Agenda de Convergência Proteja Brasil, que tem o objetivo de proteger a infância durante os jogos, além de deixar um legado para os próximos grandes eventos que forem sediados no Brasil.

A Agenda é uma iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), realizada em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Childhood Brasil e a Fundação Itaú Social. Dessa articulação, também fazem parte o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e as Redes Nacionais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. As redes são formadas pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, a Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED), o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA), a ECPAT Brasil, e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fórum PETI).

A Copa das Confederações foi o primeiro teste da Agenda de Convergência. Os resultados foram positivos, na avaliação da SDH. Isso estimulou o prosseguimento das ações, com foco no Mundial. Clique aqui para conhecer as lições aprendidas com a Copa das Confederações.

Conheça a Agenda

A Agenda de Convergência Proteja é um conjunto articulado de ações intersetoriais envolvendo governos, sistemas de Justiça, organizações da sociedade civil e iniciativas ligadas à responsabilidade social empresarial.

Seu objetivo é prevenir e intervir em situações de ameaça e risco aos direitos de crianças e adolescentes decorrentes, especificamente, da realização de grandes eventos em território brasileiro. Para isso, trabalha para implementar um conjunto de ações que possa ser utilizado como referência metodológica para os eventos de grande porte. Ou seja, construir um modelo de gestão, com o objetivo de fortalecer a integração do Sistema de Garantia de Direitos com setores empresariais, para prevenir e minimizar os impactos dos grandes eventos na vida de crianças e adolescentes.

A SDH aponta alguns exemplos de desafios que estão sendo vencidos com a Agenda, o que comprovaria a eficácia desse modelo de iniciativa:

• • Melhor capacitação dos profissionais que trabalham durante os megaeventos, com o intuito de proteger direitos de crianças e adolescentes;

• • Desenvolvimento de uma metodologia específica para grandes eventos, com diretrizes e estratégias comuns, com potencial de serem aprimoradas;

• • A definição clara do papel de cada ator, nas regiões onde se realiza o evento.

• • Maior integração entre governo federal, estadual e municipal;

• • Desenvolvimento de ações preventivas e formativas, de modo a evitar ocorrências de violação de direitos contra crianças e adolescentes.

Um documento, preparado pela SDH, contém um detalhamento bem aprimorado da Agenda de Convergência. Clique aqui para ler a integra em PDF.