Semana do Depoimento Especial é oficialmente instituída no RS

Iniciativa gaúcha encerra com a marcação de 36 audiências de casos envolvendo crianças e adolescentes

Aconteceu na última semana (3 a 7 de outubro), a Semana do Depoimento Especial, realizada pelo Judiciário do Rio Grande do Sul. Com o objetivo de dar visibilidade ao método do Depoimento Especial, a iniciativa, inédita no Brasil, contou com a marcação de 36 audiências de casos envolvendo crianças e adolescentes. Estas foram efetuadas com a metodologia do Depoimento Especial – que propõe a redução do número de vezes em que a criança deve testemunhar, recomenda um espaço acolhedor e amigável no qual a criança não precise encarar o agressor, a existência de uma equipe multidisciplinar capacitada em entrevista forense com crianças e a gravação do depoimento em áudio e vídeo, com o objetivo de fazer com que ela não repita ou reviva a violência.

“A proposta era que os juízes concentrassem o maior número de audiências de depoimento especial, entre os dias 3 e 7 de outubro, para chamar a atenção para a metodologia. Por ter sido a primeira semana, as 36 audiências foram consideradas um resultado bom”, explica Marleci Hoffmeister, idealizadora da Semana e integrante do Núcleo da Coordenadoria da Infância e Juventude da Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul. “O importante é que a criança seja ouvida no Judiciário por meio do método do depoimento especial, sejam casos de violência doméstica, física ou sexual, o importante é ser ouvida pelo método”, completa.

Desenvolvido pela Childhood Brasil a partir de referências internacionais, o método do Depoimento Especial foi adaptado à realidade brasileira para ser aplicado nos sistemas de segurança e de justiça e nos órgãos encarregados da proteção da infância no Brasil, evitando a revitimização ou a revivência do trauma.

Marleci Hoffmeister anunciou que, a partir de agora, a Semana do Depoimento Especial está oficialmente instituída no Judiciário gaúcho e ocorrerá sempre duas vezes por ano – em maio e outubro. “Se não houvesse a semana, talvez nenhuma audiência tivesse sido agendada. O resultado da primeira edição foi positivo, mas vamos trabalhar com mais afinco nas próximas semanas”, comenta.

Atualmente, 24 comarcas do Rio Grande do Sul estão equipadas para a realização do Depoimento Especial e, até o final do ano, este número crescerá para 42 comarcas.