Rio de Janeiro discute a implantação de sala para depoimento especial
A necessidade de adotar a entrevista forense especial para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual no Rio de Janeiro foi o tema abordado no evento Depoimento especial – reflexões e desafios para a implementação, realizado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). O Estado ainda não cumpre a recomendação do Conselho Nacional de Justiça, de novembro de 2010, para que a escuta em caso de abuso de crianças e adolescentes seja feita em salas apropriadas uma única vez, para o colhimento de provas do processo judiciário.
O encontro, realizado no dia 4 de maio, contou com a presença de cerca de 300 pessoas, com participação de promotores de Justiça, juízes, defensores públicos, procuradores, delegados, assistentes sociais, psicólogos, conselheiros tutelares e de direitos. “Nos estados onde existe a escuta mais qualificada de crianças e adolescentes, houve o aumento do número de condenações dos agressores, mas infelizmente ainda não temos salas especiais no Rio de Janeiro”, afirmou Rodrigo Medina, coordenador do 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e mediador do debate.
Durante o evento, foi apresentado o sucesso do período de um ano da campanha “Quem cala consente”, do Ministério Público do Rio de Janeiro, com o objetivo de mobilizar a sociedade para enfrentamento à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes, dando visibilidade ao tema, com a divulgação dos canais de denúncia. Foram produzidos cartazes e um folder que mostra a diferença entre abuso e exploração sexual, e também um vídeo . Houve ainda o lançamento da cartilha sobre enfrentamento à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes, com tiragem inicial de mil exemplares.
O consultor da Childhood Brasil, Benedito Rodrigues dos Santos, professor da Universidade Católica de Brasília, considera que desde a criação da primeira sala de depoimento protegido em 2003, o Brasil avançou muito, devido à nova percepção dos tribunais em relação ao tema. “Uma vez que a criança é acolhida, ela revela a violência sexual e isso acaba refletindo nos índices de responsabilização dos autores de violência e, ao longo prazo, nos índices de violência sexual no país”, disse Benedito. Hoje existem 41 salas especiais em 16 estados brasileiros.
Referências internacionais
Além dos palestrantes brasileiros que deram um panorama do depoimento especial realizado em várias regiões do País, dois especialistas estrangeiros convidados compartilharam a experiência da entrevista realizada em salas especiais com crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. O consultor da Child Protection Development Trust, no Reino Unido, Tony Butler, defendeu que é importante o entrevistador passe por um treinamento adequado e adote uma posição neutra para deixar a criança falar sobre o caso, sem tantas perguntas. Ele ressaltou a necessidade do investimento em instalações para a vítima se sentir confortável.
O psicólogo Forense do Departamento de Justiça de Girona, Generalitat, Catalunha, José Ramon Juarez Lopez, afirmou que a participação da vítima é essencial para que ela perceba que a Justiça está sendo feita. Ele também destacou que é necessária uma boa relação entre todos os profissionais do sistema judiciário com as vítimas.
