Publicações orientam profissionais a prevenir a violência sexual
Proteger a criança e o adolescente da violência sexual é um grande desafio até mesmo para os profissionais da área. O que fazer quando há a suspeita de um caso de abuso dentro de sala de aula ou na comunidade? Como abordar o tema tão delicado e orientar uma criança que está passando pelo problema? Para ajudar a responder estas e outras dúvidas que aparecem no dia a dia de educadores e agentes do Sistema de Garantia de Direitos, o projeto Laços de Proteção, da Childhood Brasil, desenvolveu algumas publicações, resultado dos cursos de capacitação continuada oferecidos a agentes públicos para atender e encaminhar casos de violência doméstica e sexual contra crianças e adolescentes de forma qualificada e integrada.
O primeiro livro é o Refazendo Laços de Proteção – ações para combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, de 2006, resultado da experiência de formação continuada de profissionais na cidade de São José dos Campos, em São Paulo, em parceria com o poder público e organizações locais. A metodologia empregada para fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência virou política pública no local e hoje é empregada em outros 20 municípios. A disseminação de informações nos cursos e as publicações fazem os profissionais se sentirem mais seguros no atendimento e encaminhamento dos casos e eles se tornam multiplicadores de informações em suas comunidades.
A segunda obra de referência no segmento trata-se do Guia de Referência: Construindo uma cultura escolar de prevenção à violência sexual, lançado em 2009, pela Childhood Brasil, em parceria com a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. A publicação é voltada para educadores da rede pública e já foi distribuída em vários municípios.
O guia traz dicas para educadores trabalharem os temas da exploração e do abuso sexual de crianças e adolescente na forma de debates e oficinas em sala de aula ou nas comunidades. O material aborda também conceitos atuais sobre o tema, ajudando os professores a se tornarem agentes de proteção e prevenção, porque muitas vezes são os primeiros profissionais que as crianças procuram para desabafar um possível caso.
Além de auxiliar professores, diretores e coordenadores, o manual contribui também para o trabalho de conselheiros tutelares, profissionais de saúde, técnicos do Judiciário e também assistentes sociais.
Laços de Proteção: próximos passos
O Programa Proteção em Rede da Childhood Brasil tem influenciado na implantação de políticas públicas com foco no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Nos municípios onde atua, há formação de comitês locais, com representatividade dos diferentes órgãos do Sistema de Garantia de Direitos e planejamento de ações municipais para divulgação e conscientização sobre a violência contra crianças e adolescentes. “O projeto acaba com muitos equívocos nas escolas, nas famílias e nas comunidades sobre o abuso sexual, além de criar maior articulação entre as redes locais e regionais”, diz coordenadora de programas da Childhood Brasil, Gorete Vasconcelos.
Este ano, iniciou-se a fase de monitoramento do projeto nos municípios onde foram realizadas as capacitações. Nesta etapa, os comitês de cada município estão envolvidos na elaboração dos planos municipais de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Os comitês possuem representatividade de todos os segmentos dos municípios e trabalham as ações por meio de reuniões mensais, com a facilitação de equipe técnica da Childhood Brasil.
Dentre as propostas formuladas para os próximos dois anos de atividades destacam-se a atualização dos planos municipais, a consolidação do comitê como grupo formalmente constituído por meio de Decreto municipal ou através de Resolução dos Conselhos de Direitos de Crianças e Adolescentes, a inserção de ações específicas sobre a temática nas políticas públicas locais, além da estruturação de uma rede local e regional de enfrentamento à violência. Essas ações consolidam o que está proposto no pacto assinado pelos sete municípios do litoral Sul, durante seminário de encerramento das etapas de capacitação do projeto, ocorrido no município de Sirinhaém/PE em maio de 2012, e abordado aqui no blog.
Confira os outros posts da série sobre o projeto Laços de Proteção:
Laços de Proteção ajuda educadores a encaminhar e lidar com casos de violência sexual em Pernambuco
Projeto Laços de Proteção fortalece profissionais do Sistema de Garantia de Direitos