Pérola Byington – atendimento humanizado para casos de abuso sexual infantojuvenil

Criado há dez anos, o Programa Bem-me-quer de Atendimento Especial às Vítimas de Violência Sexual, do Hospital Pérola Byington é considerado referência no Estado de São Paulo. Hoje, a maioria dos casos atendidos é de crianças com menos de 12 anos, violentadas dentro da própria casa. Os agressores mais comuns são: pais, padrastos e avós ou pessoas muito próximas da criança na comunidade onde vivem.

Normalmente, após a notificação do crime em uma delegacia de polícia, a vítima era obrigada a se deslocar, na maioria das vezes de madrugada, para um ponto distante da cidade para chegar ao Instituto Médico Legal (IML). Muitas acabavam desistindo de passar pela perícia, contribuindo para a impunidade dos casos e perpetuação do ciclo de agressões.

Hoje, através do Pérola Byington, elas recebem um tratamento mais digno sendo levadas em um veículo especial diretamente ao hospital para a coleta de provas de agressão e detecção de possíveis doenças contagiosas. A descaracterização dos veículos como carros policiais foi importante para não causar impacto nas vítimas, principalmente nas crianças.

Os exames de perícia são feitos no próprio local por médicas-legistas. Depois, as crianças e adolescentes recebem tratamento gratuito, que inclui assistências médica, social, psicológica e jurídica. “Não se pensava nas questões emocionais da paciente e não havia integralidade do serviço”, afirma Jefferson Drezett, diretor técnico do serviço de saúde do Núcleo de Programas Especiais do Serviço de Atenção Integral à Mulher em Situação de Violência Sexual do Centro de Referência da Saúde da Mulher. “Entendeu-se que não era correto examinar uma criança vítima de abuso no mesmo lugar de corpos carbonizados de um acidente aéreo e, hoje, tanto perícia quanto o atendimento médico e psicológico são no mesmo local”.

O programa viabilizou o acesso destas pessoas criando um serviço mais apropriado em São Paulo. O hospital conta com uma central telefônica 24 horas que atende todos os casos que chegam a qualquer delegacia da mulher e envia um carro de transporte para buscá-la na delegacia. O motorista é um oficial da polícia, para garantir a proteção da vítima, caso estiver sendo ameaçada.

O resultado do Bem-me-quer foi verificado logo nos quatro primeiros meses, quando duplicou o número de exames de corpo delito, aumentando as chances de resgatar evidências materiais do abuso e responsabilizar o criminoso autor da violência. O tempo médio para constatar as lesões é de até dez dias. Os médicos legistas analisam esperma e coletam material genético, porque mesmo que o agressor não seja identificado no momento, o material é importante para que no futuro seja realizada a confrontação, caso seja encontrado.

Depois da perícia, as pacientes passam por exames clínicos, recebem o atendimento da assistente social e também são encaminhadas para o tratamento psicológico, pelo tempo que for necessário.

O hospital conta com ampla equipe multiprofissional formada por: médicos, assistentes sociais e psicólogos especializados em violência sexual, mas embora a maior parte das vítimas hoje sejam crianças, a instituição não conta ainda em sua equipe com pediatras.

O Programa Bem-me-quer foi desenvolvido pela Secretaria Estadual da Segurança Pública, em conjunto com Secretaria da Saúde e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, para permitir segurança policial no transporte da vítima, elaboração dos laudos da perícia, atendimento médico e psicológico, em um mesmo local.