Ministério Público de Goiás promove debate sobre os rumos da luta contra a violência sexual
Os desafios para prevenir o abuso sexual de crianças e adolescentes por meio da internet e as inovações relacionadas ao depoimento especial de vítimas foram os principais temas abordados no seminário Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Avanços e Perspectivas, realizado no dia 25 de maio pelo Ministério Público de Goiás, em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e da Juventude e do CAO Criminal. Na ocasião, foi firmada uma cooperação técnica e operacional entre o Ministério Público e a SaferNet Brasil, para prevenir e enfrentar os crimes cibernéticos que influenciam o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
O Ministério Público passará a ser integrado ao sistema da SaferNet Brasil, que disponibilizará o intercâmbio e a difusão de tecnologias que serão gratuitamente utilizadas nas investigações. O desenvolvimento de projetos e atividades voltadas para o treinamento de recursos humanos, editoração e projeto institucional nas áreas de pesquisa, ensino e extensão também está previsto no documento. Segundo o diretor-presidente da SaferNet Brasil, Thiago de Oliveira, pesquisas internacionais apontam a rapidez com que os sites de conteúdo pornográfico tem sido barrados no Brasil, no entanto, o grande desafio é quando os criminosos utilizam provedores estrangeiros.
Um manual da SaferNet Brasil com dicas de como navegar com segurança na internet foi distribuído para o público de cerca de 320 pessoas, formado por conselheiros tutelares, policiais federais, civis e militares, educadores, profissionais das áreas de psicologia e assistência social, procuradores, promotores de Justiça e estudantes. A publicação fazia parte de um kit, contendo também um cartilha da campanha do Ministério Público, uma sacola para lixo e um porta-documento da Polícia Federal, alusivos à campanha de enfrentamento do abuso e exploração sexual.
Depoimento especial
As inovações no depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual basearam outra discussão no evento, apresentadas pelo gerente de programas da Childhood Brasil, Itamar Gonçalves. “A prática da entrevista forense especial está trazendo bons resultados com a diminuição do tempo do processo de investigação e o maior número de responsabilizações pelos crimes de abuso sexual de crianças e adolescentes”, afirma. Ele ressaltou a necessidade de aumentar o número de salas especiais em todo o País, já que alguns estados, como Goiás, possuem apenas uma. Itamar também ressaltou a importância do Ministério Público promover o evento, aberto ao público em geral.
Aumento de abuso com as redes
Especialistas norte-americanos também estavam presentes no evento e trouxeram exemplos internacionais de enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes. A integrante do Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC) dos Estados Unidos, Cristina Fernandez, afirmou que cresceu o número abusos sexuais e de divulgação de pornografia infantil depois do surgimento das redes sociais. Ela destacou as estratégias no combate ao crime, entre elas, a criação de um site chamado “Cyber Tipline”, para realizar investigações em parceria com as redes sociais, que enviam mensalmente relatórios de possíveis casos. Só em 2011, o Facebook enviou 81.017 relatos de pornografia infantil, e 100% dos sites investigados foram retirados do ar. Em algumas vezes, foi possível impedir a práticas de exploração sexual e divulgação de vídeos na internet. Ela ressaltou ainda que o centro oferece grande apoio às polícias locais e internacionais.