Livro apresenta passo a passo para atendimento de crianças e adolescentes, especialmente na área da Justiça
Realizar uma radiografia de todos os passos a serem percorridos para garantir os direitos básicos no atendimento da criança e do adolescente em diversas situações é o objetivo do livro Cadernos de Fluxos Operacionais Sistêmicos – Proteção integral e atuação em rede na garantia dos direitos da criança e do adolescente, elaborado pela Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP).
A publicação é voltada para todos os profissionais que trabalham com a proteção infantojuvenil, especialmente na área do Direito. Apresenta, como um mapa, as etapas para o atendimento e proteção de crianças e de adolescentes vítimas de violência sexual ou outro tipo de violação, até a responsabilização do agressor. O trabalho é resultado das experiências das oficinas do projeto Definindo Fluxos Operacionais para Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, da ABMP.
Todas as oficinas foram realizadas, em São Paulo, com cerca de 300 profissionais do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Segurança Pública, Ministérios da Assistência Social, Educação, Justiça, Saúde e Turismo, Secretarias estaduais e municipais de assistência social, educação e saúde, conselhos dos direitos e tutelares, ONGs, centros de defesa e universidades.
A iniciativa trabalha com modelos de fluxos operacionais de acordo com os eixos temáticos: direito à vida, à saúde e às condições dignas de sobrevivência; direito à educação; direito à convivência familiar e comunitária; direito ao desenvolvimento sexual saudável (violência sexual – abuso, exploração, HIV/Aids e gravidez precoce); direito à liberdade, à dignidade, ao respeito e à diversidade; direito à profissionalização e à proteção contra o trabalho infantil; direitos e garantias do adolescente em conflito com a lei e execução de medidas socioeducativas.
O projeto Definindo fluxos operacionais para a garantia de direitos de crianças e adolescentes começou em 2006, com apoio do Unicef, e abordou os: direitos do adolescente em conflito com a lei e execução de medidas socioeducativas; direito à proteção contra o trabalho infantil e direito à educação. “Durante o desenvolvimento do programa, verificou-se a necessidade de elaborar textos complementares indicando as dificuldades ou obstáculos de gestão legais e institucionais”, afirma Maria América Ungaretti, coordenadora dos projetos da criança e do adolescente da ABMP.
A partir de 2007, a associação, em parceria com Childhood Brasil, desenvolveu os temas: abuso e exploração sexual no turismo; AIDS e gravidez na adolescência. Passou também a realizar seminários e palestras nacionais, contando com a participação dos representantes do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente.
O livro Cadernos de fluxos operacionais sistêmicos – proteção integral e atuação em rede na garantia dos direitos de crianças e adolescentes foi criado a partir de todos estes encontros e discussões, algumas inclusive com participação de adolescentes, para se chegar a todos os fluxos construídos pela ABMP, em parceria com diversas entidades, da qual se destaca a Childhood, que participou de todas as etapas do projeto.
A publicação foi distribuída no XXIII Congresso da associação realizado em maio de 2010, em Brasília. Este ano, será divulgada também no I Colóquio sobre os Direitos da Criança e do Adolescente no Rio de Janeiro, em parceria com a PUC-Rio.