Juiz da Infância e Juventude de Pernambuco diz que depoimento de crianças em sala especial ajuda a acabar com a impunidade

Com apoio da Childhood Brasil, foi implantada em Recife, em fevereiro de 2010, a primeira sala especial para coleta de depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência de Pernambuco. Visitada por S. M. Rainha Silvia da Suécia no mês seguinte, a sala evita a exposição em excesso de crianças e adolescentes durante a audiência e a entrevista investigativa, e tem colaborado para diminuir a impunidade.

O primeiro caso de solicitação policial por este tipo de tomada de depoimento resultou na prisão dos mandantes e executores de um homicídio da mãe da criança, segundo o juiz e psicólogo Elio Braz Mendes, da 2ª Vara da Infância e Juventude do Estado.

Atualmente, são cerca de 1100 processos judiciais envolvendo violência sexual infantojuvenil na região. “Os agressores não costumam ser presos devido à ausência de uma boa investigação e de um processo bem conduzido com provas seguras para uma condenação”’, diz Elio Braz. “Depois da criação da sala de depoimento acolhedor, a polícia da infância de Pernambuco tem solicitado cada vez mais o seu uso para ouvir crianças vítimas ou testemunhas de violência”, afirma o juiz.

O depoimento especial (também chamado de depoimento acolhedor, sem medo ou sem dano), trata-se de uma iniciativa recente no Brasil, no qual a vítima de agressão relata o caso apenas uma vez em uma sala equipada com aparelhos de áudio e vídeo, onde fica sozinha com o entrevistado, enquanto está sendo ouvida em outra sala de audiência por profissionais de Justiça. O Estado de Pernambuco inspirou-se na primeira experiência brasileira realizada no Rio Grande do Sul, por meio do projeto denominado “Depoimento sem dano”. Ambas as experiências contam com o apoio da Childhood Brasil.

O método colabora para a maior responsabilização do agressor e diminuição da impunidade, permitindo a obtenção de um testemunho fiel e com maior credibilidade a partir da aplicação de técnicas investigativas por um profissional devidamente habilitado. “A tradicional prática jurídica não tem se mostrado eficaz em face dos elevados indicadores que compreendem a morosidade do julgamento, devido ao uso inadequado de práticas de inquirição”, diz a assistente social Maria das Graças do Lago, chefe do Núcleo de Projetos e Articulação, da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

A instalação de salas especiais tem mobilizado o poder judiciário pernambucano e ao menos outras três salas devem ser instaladas no Estado até 2012. “Todos os juízes reconhecem a necessidade hoje que de as crianças sejam ouvidas pelo método especial de entrevista não diretiva”, afirma. “Os primeiros casos de crianças ouvidas em sala especial resultaram em produção de provas mais substanciais para o julgamento do processo penal, elevando a convicção do promotor e do juiz para uma condenação”, diz Elio.

A tomada de depoimento especial de vítimas de abuso sexual também já está sendo realizada hoje nos estados de São Paulo; Paraíba, Espírito Santo, Acre, Sergipe e Rondônia.