Infância e adolescência vitimizadas
Entre as mais de 100 mil denúncias encaminhadas pelo “Ligue 100”, o Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, no período de maio de 2003 a julho de 2009, 31% delas eram de violência sexual infantojuvenil. Esse tipo de violência cometida contra crianças e adolescentes engloba tanto as situações de abuso como as de exploração sexual. Pode acontecer dentro ou fora das famílias, com ou sem uso da força. “Geralmente começa com jogos de sedução que vão envolvendo a criança até o ponto em que ela se sente acuada e não sabe como sair, pois confunde carinho com sexo”, diz a psicóloga Dalka Ferreira, do Centro de Referência às Vítimas de Violência, do Instituto Sedes Sapientiae, em São Paulo.
Ao contrário do que se imagina, a ocorrência de abuso incestuoso é bastante freqüente, atinge todas as classes sociais e, cercada por tabus, preconceitos e temores, se mantém ainda muito encoberta. De acordo com dados do Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria), 62% das 202 mil vítimas atendidas entre maio de 2003 e janeiro de 2010 eram do sexo feminino e, em 94% dos casos, o abusador era alguém que desfrutava de convivência com a criança, como familiares, amigos ou vizinhos.
Na exploração sexual, por sua vez, crianças e adolescentes são vistos como mercadorias. Segundo a declaração aprovada no Congresso Mundial contra a Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes, realizado em 1996 na Suécia, trata-se de “uma violação fundamental dos direitos infantojuvenis. Compreende o abuso sexual por adultos e a remuneração em espécie à criança, ao adolescente, a uma terceira pessoa ou a várias.”
Tal fenômeno pode ocorrer sob a forma de pornografia, turismo orientado para a exploração sexual infantojuvenil, trocas sexuais ou tráfico de meninas e meninos. E resulta de uma complexa gama de fatores: a pobreza e a exclusão social, transformações no sistema de valores com repercussões graves para as relações interpessoais, cultura do consumo, desigualdade de gênero, dependência psíquica em relação ao aliciador etc. Estudos indicam uma estreita ligação entre violência doméstica e crianças e jovens que vivem em situação de rua ou que caem nas redes de exploração sexual; muitos teriam abandonado seus lares em decorrência das agressões sofridas dentro de casa. Embora existam poucas estatísticas a respeito, uma pesquisa do governo federal divulgada em 2005 constatou que a exploração sexual infantojuvenil acontece em 937 municípios brasileiros.
Para enfrentar a violência contra crianças e adolescentes, os especialistas afirmam que são fundamentais a conscientização e o envolvimento de toda a sociedade em medidas preventivas e de proteção aos direitos infantojuvenis, com apoio de políticas públicas eficientes.
