Evento que debate depoimento especial de crianças e adolescentes começa hoje
Começa nesta quarta-feira (3), às 14h30, no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília, o Colóquio Nacional O depoimento especial de crianças e adolescentes e o Sistema de Justiça Brasileiro.
Promovido pela Childhood Brasil e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento reunirá 150 juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e especialistas para debater práticas não-revitimizantes de tomada de depoimento de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência sexual.
Participam da mesa de abertura, entre outros nomes, a ministra Eliana Calmon, o procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, o secretário da Reforma do Judiciário, Marivaldo Pereira de Castro, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante.
Para o coordenador de programas da Childhood Brasil, Itamar Batista Gonçalves, a expectativa é que a aliança estratégica com o sistema de Justiça do Brasil perdure. “Esperamos que essa reunião de esforços seja permanente e possa estar presente em outras ações, como o simpósio internacional que acontecerá ano que vem na Argentina”, afirma.
Itamar Batista ressalta ainda a importância da parceria em programas continuados relacionados ao tema depoimento especial. “Queremos iniciar um processo de formação e treinamento permanente dos profissionais envolvidos com a tomada de depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual”, afirma.
Em 2009, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a Childhood Brasil realizou, em Porto Alegre, o piloto do treinamento de técnicos do judiciário. Na ocasião, 25 psicólogos e assistentes sociais receberam informações sobre práticas e técnicas que minimizam o sofrimento e constrangimento de crianças e adolescentes que sofreram violência sexual e enfrentam um processo judicial.
Colóquio Nacional O depoimento especial de crianças e adolescentes e o Sistema de Justiça Brasileiro
Data: 3, 4 e 5 de novembro de 2010
Local: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Brasília – Brasil
Realização: Childhood Brasil e Conselho Nacional de Justiça
Parceiros: Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça; Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores da Infância e Juventude (ABMP); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Apoio: Escritório das Nações Unidas sobre Droga e Crime (Unodc), Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH).