Esforço global para cumprimento dos Objetivos do Milênio
Faltam menos de mil dias para a data limite dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), traçados pela ONU em 2000 ao analisar os maiores problemas mundiais. Para que as metas dos oito ODM sejam alcançadas até 31 de dezembro de 2015, foi dado início a uma intensificação de esforços em todo o mundo.
O compromisso a favor do desenvolvimento humano, firmado pelos países membros das Nações Unidas, tem como metas erradicar a extrema pobreza e a fome, atingir o ensino básico universal, promover a igualdade entre os sexos e a autonomia da mulher, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materna, combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças, garantir a sustentabilidade ambiental e estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.
De acordo com dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), responsável por ajudar e coordenar os esforços de cada país para alcançar esses objetivos, algumas metas já foram alcançadas. Em doze anos, por exemplo, 600 milhões de pessoas saíram da pobreza extrema, o que representa um corte pela metade do número de pessoas submetidas a essa situação. Houve melhoras também no que diz respeito à meta de educação. O número de crianças matriculadas na escola primária, em regiões em desenvolvimento, chegou a 90% em 2010.
Brasil
No Brasil, os ODM ganharam o nome de 8 Jeitos de Mudar o Mundo e têm mobilizado não apenas nos governos, mas também no setor privado e na sociedade civil. Os esforços conjuntos possibilitaram que o país avançasse em todos os objetivos.A meta de reduzir pela metade o número de pessoas vivendo em extrema pobreza, por exemplo, foi cumprida. De 25,6% em 1990, hoje são 4,3% de brasileiros que vivem nessa situação. O país também já avançou no que diz respeito à universalização da educação para meninos e meninas, contando com um aumento significativo no número de matrículas. Em 2011, o Brasil atingiu outra meta: a de reduzir em dois terços a mortalidade infantil, chegando a uma média de 15,7 óbitos a cada mil nascimentos. Além disso, o país tem se destacado no que diz respeito às metas de parcerias mundiais. Hoje, o Brasil é um grande exportador da chamada “tecnologia social”, recebendo missões estrangeiras e enviando representantes de organizações a outros países com o objetivo de ensinar e adaptar políticas sociais desenvolvidas aqui à realidades desses países.
De acordo com Juliana Wenceslau, oficial de monitoramento e avaliação do PNUD Brasil, o cumprimento das metas tem se dado de forma desigual no país devido às dimensões geográficas e heterogeneidade. “Temos regiões muito atrasadas que não cumpriram os objetivos. Muitas vezes nenhum deles. É por isso que tanto o PNUD, quanto os movimentos sociais e o governo federal têm estimulado a municipalização dos ODM, na qual os órgãos municipais e a sociedade civil possam se articular para identificar políticas públicas que tenham impacto nos ODM”, diz Juliana.
Nesse sentido, foi criado o Portal ODM com o objetivo de ajudar os municípios que ainda não conseguiram atingir as metas, fornecendo dados e um sistema de indicadores que mostram como cada objetivo está sendo cumprido em cada município.
Prêmio ODM Brasil
Ações, programas e projeto diferenciados, que têm contribuído para o cumprimento dos ODM, têm recebido reconhecimento nacional por meio de um prêmio. O Prêmio não só dá visibilidade e incentivo a esses projetos, como também desenvolve um banco de práticas bem-sucedidas que podem se tornar referência para políticas públicas.
O Prêmio, que já teve quatro edições, acontece a cada dois anos desde 2005. No total, 5 mil experiências concorreram e 80 práticas foram premiadas pela Secretaria Geral da Presidência da República.