Entidades da sociedade civil demandam que o governo federal atue pelo fim da violência contra crianças e adolescentes e participe da ‘Parceria Global’, da ONU

Dados alarmantes sobre abusos, explorações e elevados índices de homicídios de crianças e adolescentes no Brasil motivaram solicitação do grupo hoje, em Brasília

Representantes de instituições da sociedade civil que atuam na prevenção, defesa, promoção e controle social dos direitos de crianças e adolescentes, entregaram hoje (31) uma manifestação à Ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, ao Ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, e à Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Berenice Maria Gianella, solicitando o comprometimento do Estado brasileiro no enfrentamento e fim da violência contra crianças e adolescentes no Brasil, para contribuir com o cumprimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O documento é uma demanda para que o governo federal faça parte da ‘Parceria Global pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes’, liderada pela Organização das Nações Unidas (ONU), que reúne governos de diferentes países, organizações internacionais, sociedade civil, entre outros grupos. Nele, a coalizão de entidades também pede o engajamento federal na efetivação e fortalecimento das leis e planos nacionais já vigentes de proteção a crianças e adolescentes; a elaboração de um plano nacional interministerial para redução das taxas de letalidade e todos os tipos de violações de direitos, bem como a criação de um banco de dados sobre a violência; e a destinação prioritária de recursos orçamentários para políticas de enfrentamento ao problema.

Para Pedro Hartung, coordenador do programa Prioridade Absoluta, do Alana, que faz parte da coalizão, “os atos de violência que as diversas infâncias e adolescências brasileiras sofrem dentro de suas casas, nas ruas, nas escolas ou outros espaços públicos, são alarmantes. Por isso, precisamos compartilhar responsabilidades para que, juntos, possamos enfrentar e encerrar esse ciclo histórico e cultural de violência contra os cidadãos e sujeitos de direitos mais jovens da nossa sociedade”.

No discurso proferido durante o ato de entrega da Manifestação, Hartung destacou que o artigo 227 da Constituição Federal não deixa dúvidas ao apontar que o caminho é pelas e para as crianças e adolescentes. “Como verdadeiro projeto de país e sociedade, o 227 gravou na Magna Carta de nosso país de forma clara e inequívoca a nossa obrigação de colocar todas as crianças e adolescentes em primeiro lugar em nossos serviços públicos, nas nossas políticas públicas, nos nossos orçamentos e em todas as esferas da nossa vida como família, sociedade, comunidade e Estado. Nós só queremos que a lei seja cumprida”, enfatizou.

Fóruns, comitês, redes e federações que subscrevem a manifestação:

Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI

Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Fórum DCA

Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Rede Temática de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes do Gife

Rede Nacional Primeira Infância – RNPI

Confederação Brasileira das Federações de Associações de Moradores e Entidades Comunitárias

Federação das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Alagoas

Instituições que subscrevem a manifestação:  

Avante – Educação e Mobilização Social

Associação Cidade Escola Aprendiz

Bem Me Quer Terê

Blog Negro Belchior – Carta Capital

Casa de Cultura Ilê Asé D’Osoguiã – CCIAO

Centro de Estudos Integrados, Infância, Adolescência e Saúde – CEIIAS

Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone

ChildFund Brasil – Fundo para Crianças

Childhood Brasil – Instituto WCF

Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância, em associação com a PUC-Rio – CIESPI

Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente

Fundação Bunge

Fundação Itaú Social

Instituto Alana

Instituto Avisa Lá formação continuada de educadores

Instituto Base Gênesis

Instituto da Infancia – IFAN

Instituto Ethos

Instituto Fazendo História

Instituto Igarapé

Instituto Liberta

Instituto Sou da Paz

Laprev – Laboratório de Análise e Prevenção da Violência, Departamento de Psicologia, Universidade Federal de São Carlos

Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo – NEV/USP

Plan International Brasil

Rodison Educação e Cultura

SaferNet Brasil

Uneafro Brasil

União Marista do Brasil – UMBRASIL

Visão Mundial Brasil