Encontro Nacional de Experiências de Depoimento Especial reforça a necessidade de mais salas acolhedoras para crianças no país
Desde novembro do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda que todos os tribunais de Justiça do país adotem as salas especiais para colher depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual. O I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro, ocorrido de 18 a 20 de maio em Brasília, discutiu as primeiras experiências no país e ressaltou a necessidade da adoção da metodologia em mais salas brasileiras.
O evento foi realizado pela Childhood Brasil e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho dos Defensores Gerais (CONDEGE). Contou também com o apoio da ABMP, OAB Federal, UNICEF e UNODC.
O encontro teve a participação de 157 promotores de Justiça, defensores públicos, psicólogos e assistentes sociais, técnicos do Judiciário e juízes e convidados, de 25 estados, a maioria vinda do Distrito Federal, Rio Grande do Sul e São Paulo. Também contou com a presença de S. M. Rainha Silvia, da Suécia, fundadora da Childhood. Itamar Gonçalves, Coordenador de Programas da Childhood Brasil, e Benedito dos Santos, consultor da ONG, apresentaram um panorama dos casos de escuta diferenciada no país no evento.
“Os resultados do encontro foram muito positivos com a recomendação de padrões mínimos para a tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes e também já estamos elaborando o II Simpósio Internacional sobre o assunto na Argentina”, afirma Paola Barbieri, consultora da Childhood Brasil.
Hoje são 43 salas especiais de depoimento em apenas 15 estados, mas segundo os organizadores do evento ainda é preciso levar a experiência para todo o Brasil. Na região Norte, por exemplo, apenas o Pará tem um ambiente acolhedor adequado para gravar o depoimento de crianças.
Nestes locais, geralmente ambientados com temas infantis e brinquedos, os meninos e meninas são ouvidos por psicólogos ou profissionais especializados, e seu depoimento é gravado por câmeras para ser usado ao longo de todo o processo, evitando que a criança seja obrigada a reviver muitas vezes o seu trauma. O ambiente deve assegurar privacidade, condições de acolhimento e o conforto da vítima.
Segundo o CNJ, ouvir as crianças e adolescentes em salas especiais é a melhor forma do Sistema de Justiça buscar a verdade dos fatos e responsabilizar o agressor, preservando a criança e o adolescente, que já tem dificuldade para expressar de forma clara os fatos ocorridos. É importante também que os serviços técnicos do sistema de justiça estejam aptos a dar apoio e encaminhar a vítima e sua família para tratamento físico e psicológico durante o procedimento judicial.
O I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro fez parte do calendário de mobilização nacional do 18 de Maio, Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.