Eleição dos Conselheiros Tutelares: Pedro Trucão entrevista Marcelo Nascimento, Coordenador-Geral da Política de Fortalecimento de Conselhos

Conhecido como o radialista das estradas, o jornalista Pedro Trucão, parceiro da Childhood Brasil desde 2008, entrevistou o Coordenador-Geral da Política de Fortalecimento de Conselhos da Secretaria Nacional de Promoção Dos Direitos da Criança e do Adolescente, Marcelo Nascimento.

Tratando sobre as eleições dos Conselheiros Tutelares, que acontece no próximo domingo, dia 4 de Outubro, jornalista e entrevistado falaram sobre a data unificada, processo de escolha e outros detalhes sobre o processo seletivo que ocorre de forma facultativa em todo o país.

Durante entrevista que aconteceu na quinta-feira, 1º de Outubro, Marcelo Nascimento destaca a importância do Conselho Tutelar, que atua como um guardião ou zelador do Estatuto da Criança e do Adolescente dentro do seu município. O coordenador ainda fala sobre o papel de cada cidadão na escolha dos representantes, destacando que qualquer cidadão com mais de 16 anos e com título de eleitor pode participar.

Selecionamos para você os melhores trechos da entrevista do jornalista Pedro Trucão com Marcelo Nascimento. O bate-papo aconteceu no programa de rádio Globo Estrada Na Mão Certa que convida caminhoneiros de todo o Brasil a contribuir com o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes das rodovias brasileiras.

Pedro Trucão: Dia 12 de Outubro, dia das crianças, vai ser comemorado e muito bem comemorado, a proteção de direito de crianças e adolescentes também, estamos sempre atentos. O que você tem para colocar pra gente em especial sobre o dia 12 de outubro?

Marcelo Nascimento: Olha, nós temos esse ano antes do dia 12 que se comemora o dia das crianças, um fato inédito no Brasil que, pela primeira vez na história, teremos o processo da escolha dos Conselheiros Tutelares sendo realizada no mesmo dia: 4 de Outubro. Todos os municípios brasileiros irão escolher os seus conselheiros. Tivemos duas ou três exceções, de munícipios que tiveram problemas técnicos na organização ou adiaram por ordem judicial. Estes realizarão os seus processos logo a frente, mas, em 99% dos municípios brasileiros o dia 4 de Outubro é o dia de votar pela criança e o adolescente.

Pedro Trucão: Perfeito. Muita gente ainda patina, Marcelo, quando você fala de Conselho Tutelar. Qual a importância de um CT pra uma cidade ou uma região?

Marcelo Nascimento: Olha, Pedro, o Conselho Tutelar é a instituição que está de portas abertas. Cinco membros  serão escolhidos pela sua comunidade e eles têm características muito importantes.  Eles que zelam, cuidam dos direitos humanos da criança e do adolescente, são como se fossem  guardiões do Estatuto da Criança e do Adolescente. No Brasil tem 5.956 conselhos tutelares implantados e funcionando. 

Pedro Trucão: 5.956? Bastante!

 Marcelo Nascimento: É, faltam apenas seis municípios a criar os seus Conselhos Tutelares. Então, o Conselho Tutelar é o zelador de direitos, é ele que age, sempre que uma criança está em uma situação de violência ou de falta de vagas em escola ou hospital. O conselho tutelar é o que chega primeiro, quando uma criança ou um adolescente está sofrendo e que faz ali uma ponte entre o judiciário, sua comunidade e entre o poder executivo e legislativo. Por isso, eles são cinco membros que vem da sociedade pra cuidar e zelar pelos direitos de crianças e adolescentes.

Pedro Trucão: Você falou agora que no dia 4 todo mundo deve votar no Conselho, muito importante. Agora, quem é que pode votar Marcelo?

Marcelo Nascimento: Todas as pessoas maiores de 16 anos com RG. Se você quer votar é só procurar a prefeitura e ver em qual escola vai ocorrer a votação do Conselho Tutelar no domingo. Geralmente é das 8:00 às 17:00 horas. É um processo que não é obrigatório, mas, esse é o voto de confiança, esse é o voto que você dá pra defender as crianças e os adolescentes do seu município.

Pedro Trucão: Isso é muito importante, eu digo, porque não fica com aquela cara de jeito que as pessoas falam: ‘Ah isso é cabide politico’, não é. A partir do momento que tem uma votação assim não é, você também pode votar! Todo mundo pode votar a partir de 16 anos, vai lá com documento procura na prefeitura e vê onde está acontecendo, vai até a escola e vote, isso é importante. Como ele falou, 5.956 municípios, são quase todos do Brasil, então fica fácil. Agora, com a data unificada, o que muda? Todos os municípios seguiram a mesma definição, vai ter alguma coisa que altera ou não?

Marcelo Nascimento: Para nós, do Governo Federal, que apoiamos essa grande rede do Conselho Tutelar, embora ela esteja no município, é importante dizer que os eles recebem aproximadamente 70% das denúncias do Disque 100, aquela denúncia que todo mundo que tá te ouvindo agora, deve guardar esse número no  celular, na caderneta. O Disque 100 atende qualquer criança e adolescente que você encontrar em uma situação de violência, de maus tratos ou de abuso e exploração sexual nas estradas. Nós recebemos aqui em Brasília, tratamos essa ligação, que pode ser anônima, e enviamos para o Conselho Tutelar do município onde está ocorrendo a violência e eles, imediatamente, ele vão acionar toda uma rede, a rede da polícia, a rede da saúde, a rede de proteção, a rede da assistência pra cuidar daquela criança. Então é importante, Disque 100. É 24 horas, sete dias por semana.

Pedro Trucão: Então, fica fácil. Uma última pergunta se alguém quiser saber um pouco mais, como é que faz?

Marcelo Nascimento: É importante toda prefeitura ter essa informação e hoje mesmo, Pedro, nós tivemos um novo comunicado para todos os prefeitos reforçarem em todos os canais oficiais das prefeituras aonde as pessoas vão votar, como votar, em quem votar. Os Conselheiros Tutelares serão eleitos agora e eles ficarão quatro anos no município cuidando de todos os direitos da criança e do adolescente. Então, você pode ligar na sua prefeitura, ligar aí no seu município, no seu próprio Conselho Tutelar. Também podem escrever pra nós, para o e-mail: conselhotutelar@sdh.gov.br.

Pedro Trucão: Eu vou repetir: conselhotutelar@sdh.gov.br. Só mais uma coisa que eu tenho aqui, se você por um acaso está ouvindo a gente e tenha um smartphone, você também pode buscar um aplicativo que é o Proteja Brasil. Esse aplicativo é da própria Secretaria de Direitos Humanos. Na hora em que você clicar já aparece o mapa, o GPS para denunciar, clicou ali o GPS vai localizar onde você está e identificar onde tem um Conselho Tutelar e o telefone, fica fácil também, ajuda muito. Quero agradecer, bom trabalho ao longo desse mês de outubro e parabéns pelo trabalho.

Marcelo Nascimento: Muito obrigado, Pedro. Um grande abraço! E, todo mundo, domingo vamos votar nos Conselheiros Tutelares porque Conselho Tutelar forte é o Conselho Tutelar que a comunidade escolhe!!!

Ouça o áudio na íntegra aqui.