Crianças e adolescentes devem ser ouvidos nas decisões estratégicas contra o abuso e a exclusão social
“É preciso dar voz à infância para que tenha poder de opinar e fazer parte das decisões contra a desigualdade social”, afirma o argentino Alberto Minujin, diretor da Equidade para a Infância e professor de assuntos internacionais da universidade New School, de Nova York, com foco especial em políticas públicas e direitos da criança. É autor dos livros best sellers: “Social Protection Iniciatives for Children, Women, and Families: an analysis of recente experiences (Iniciativas de proteção social para crianças, mulheres e famílias: uma análise de recentes experiências)” e “Poverty and Children: Policies to break the vicious cycle (Pobreza e Crianças: políticas para romper o ciclo vicioso)”. Ambos examinam as mudanças históricas sociais e o empobrecimento da classe média na Argentina, explorando futuras alternativas.
Matemático, com pós-graduação em estudos de Estatística aplicada e demografia, Minujin hoje dedica-se a políticas públicas e direitos da criança. Em 2010, foi premiado com a “Bicentennial Medal”, na comemoração de 200 anos da Argentina, por sua contribuição para a proteção da infância. Na opinião de Alberto Minujin, as crianças e adolescentes precisam ser ouvidos e ter maior espaço nas decisões dentro da escola e da família. “Eles são muito ativos e rompem as normas, por isso a relação com eles é conflituosa, mas devem ser escutados e envolvidos nos trabalhos”, diz o especialista. “Ainda não está instituído de forma regulamentada que eles opinem e façam parte da vida cotidiana, o tema é complexo e precisa de estudos para determinar que participação teria cada idade”, diz.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) criou a base fundamental para a aproximação com as crianças que passaram a ser vistas como sujeitos de direitos. No entanto, apesar dos avanços na América Latina, depois duas décadas, as instituições continuam paternalistas e os meninos ainda são vistos, muitas vezes, como objeto e propriedade privada dos adultos e acabam submetidos à pobreza e aos maus-tratos, segundo Minujin. “Ainda é um desafio mudar o modo de pensar da sociedade, o modo organizar das famílias e da cultura, para que as crianças sejam ouvidas, porque elas fazem parte de um contexto de desigualdade, no qual houve mudanças significativas, mas há menos de cem anos a mulher nem votava”, diz.
A qualidade da educação da maioria da população na América Latina também é muito baixa e contribui para que não haja equidade. “Hoje existe uma elite que se educa melhor e é quem vai comandar a concentração de poder. A forma de modificar esta situação é oferecendo igualdade de oportunidades para todas as crianças. Sem isso, os obstáculos vão formando uma sociedade excludente e com conflitos de gênero, com uma briga pelo poder”, afirma Minujin.
O maior problema da desigualdade é a pobreza causada pela má distribuição de renda, que pode gerar situações de violência e exploração infantil. “Os países precisam ter um sistema de proteção integrada e flexível que garanta os direitos a todos, começando pela infância”, diz o especialista.
Alberto Minujin avalia que a pobreza infantil é multidimensional e deve ser analisada para além dos parâmetros tradicionalmente utilizados para sua medição – como os baixos níveis de renda ou consumo nos domicílios – porque existem outros aspectos envolvidos como: insegurança, falta de liberdade por maus-tratos ou abuso e exclusão social. Crianças e adolescentes constituem um dos grupos mais vulneráveis e prejudicados pela pobreza, porque a maior parte dos pobres corresponde a este grupo. Nesta idade, eles sofrem os flagelos que deixam marcas que potencializam o círculo vicioso da pobreza. “Meninos sem educação, desnutridos, pobres se convertem quase inevitavelmente em adultos sem educação, desnutridos e pobres. Para reduzir a pobreza futura é preciso combater a pobreza infantil hoje com educação de qualidade e mecanismos adequados de proteção e justiça”, diz.
