Contra a violação da fragilidade de crianças e adolescentes com deficiência

Segundo o IBGE, 46 milhões de brasileiros apresentam alguma deficiência, sendo que 7,5% têm até 14 anos. São quase três milhões e meio de crianças e jovens que precisam ser olhados em suas necessidades para não ficarem expostos à violência. Embora instituições e profissionais venham desenvolvendo trabalhos significativos nos casos de abuso contra crianças, a socióloga Marlene Vaz, que há mais de 30 anos estuda a violência sexual infanto-juvenil afirma que faltam parcerias entre governo e instituições que atendem deficientes, bem como políticas públicas para prevenção e atendimento das vítimas.

Algumas iniciativas, entretanto, já existem. O Código Penal, reformulado em 2009, prevê o agravamento das penas aplicadas àqueles que tiverem qualquer tipo de contato sexual com crianças e adolescentes com deficiência. Além disso, atualmente, a Câmara Municipal de Várzea Grande (MT), está analisando um projeto de lei, de 2012, que propõe que o abuso sexual contra deficientes seja considerado crime hediondo.

Marlene, no entanto, ressalta a necessidade de qualificação de profissionais para que as políticas públicas existentes sejam implementadas. “Enquanto não houver a oficialização de capacitações de profissionais para atender essas situações específicas de abuso sexual, qualquer atendimento ou intervenção será amador”, diz.

Educação sexual

Uma grande aliada para enfrentar a violência sexual contra qualquer criança é a informação. A educação sexual pode ajudar não apenas a família, mas principalmente a criança e o adolescente com deficiência a se proteger.

Segundo a psicóloga da Fundação de Apoio ao Deficiente da Paraíba (Funad), Natália Queiroga, especialista em sexualidade, saúde pessoal e reprodutiva, “o grande erro das pessoas é ver o deficiente como alguém ‘assexuado’ e, por isso, achar que não precisa de orientação sexual. A sexualidade é humana e isso não é diferente com eles”.

Não há como negligenciar a curiosidade e o desenvolvimento sexual das crianças e adolescentes. De acordo com a psicóloga, casos de abuso são comuns com pessoas com deficiência e evidenciam a necessidade de falar sobre o assunto para reforçar a proteção e lhes garantir o direito de vivenciarem sua sexualidade. “Por meio de oficinas lúdico-participativas nós ajudamos crianças e adolescentes com deficiência a aprenderem sobre seu próprio corpo e a diferenciarem o carinho que não traz risco daquele que traz”, diz Natália.

A jornalista Daniele Lessa Soares, da Rádio Câmara de Brasília e premiada no VI Concurso Tim Lopes, promovido pela ANDI e Childhood Brasil, produziu a reportagem “A fragilidade violada – abuso sexual contra crianças com deficiência” sobre esse tema. Não deixe de conferir.