Construindo uma cultura de prevenção à violência sexual
Guia de Referência: ajudando profissionais a desempenharem cada vez melhor o seu papel na proteção de crianças e adolescentes
Qualquer profissional que atue com crianças e adolescentes, sejam professores, educadores, médicos, psicólogos ou assistentes sociais, devem ter um olhar atento para identificar sinais de violência sexual, notificar suspeitas de abuso ou exploração sexual às autoridades competentes e desenvolver atividades de prevenção com meninos e meninas de todas as faixas etárias, além de um trabalho de sensibilização com pais, familiares e responsáveis.
Para ajudar esses profissionais a desempenharem cada vez melhor seu papel em benefício do enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, a Childhood Brasil desenvolveu, há alguns anos, o ‘Guia de Referência: Construindo uma Cultura de Prevenção à Violência Sexual’. Confira alguns dos pontos levantados na publicação:
Como identificar sinais de uma possível situação de violência sexual
Em grande parte das situações de violência sexual contra crianças e adolescentes, as vítimas não apresentam sintomas físicos e visíveis da agressão, como lesões, hematomas, sangue, doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Mesmo assim, meninas e meninos vítimas dessa violência frequentemente apresentam mudanças – drásticas ou não – no humor, personalidade e conduta: comportamentos agressivos/regressivos; baixa autoestima, vergonha excessiva, medo do escuro, entre outros.
Professores e educadores, assistentes sociais, psicólogos, médicos e outros profissionais devem saber reconhecer os sinais de possíveis situações de violência sexual.
Como profissionais devem notificar casos de violência sexual
É dever de qualquer cidadão denunciar situações de violência contra crianças e adolescentes, principalmente os profissionais que lidam diretamente com meninos e meninas. Denunciando, você pode contribuir para evitar a perpetuação dessa violência e que ela provoque maiores traumas nas vítimas.
Como denunciar
Como previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, mesmo nos casos de suspeita, a notificação deve ser feita ao Conselho Tutelar de cada município. Caso não haja um Conselho Tutelar em sua cidade, a denúncia deve ser feita às autoridades judiciárias: Vara da Família, Ministério Público ou a qualquer autoridade judiciária existente no lugar onde mora a vítima. As denúncias também podem ser feitas por meio do Disque 100 ou outros canais de denúncia.
Como abordar a criança ou adolescente
A abordagem é fundamental para construir uma relação de confiança com a criança ou adolescente. Se o profissional quer ajudar, mas não se sente preparado para conduzir essa conversa, ele pode pedir ajuda a organizações que desenvolvem trabalhos de proteção à criança e ao adolescente. Conheça algumas dessas instituições no estado de São Paulo:
· Centro de Referência às Vítimas de Violência do Instituto Sedes Sapientiae
· PAVAS – Programa de Atenção à Violência Sexual
· CONFAD (Conflitos Familiares Difíceis) – Centro de Saúde Escola Barra Funda Dr. Alexandre Vranjac
É muito importante explicar à criança ou adolescente de que forma você pretende ajudá-la, para que ela não seja surpreendida com as ações dos órgãos competentes, e não se sinta traída em sua confiança, e permitindo que ela participe das decisões quanto aos próximos passos, caso essa participação for adequada à sua faixa etária.
Como notificar os familiares e responsáveis
É aconselhável que o profissional/instituição contate a família, sendo aberto e honesto ao lidar com os pais e responsáveis. Mas tenha cautela: considerando que o agressor é alguém próximo da criança/ adolescente, pode haver situações em que não seja adequado informar os pais imediatamente.
Caso o profissional decida contatar os familiares, deve fazer isso de modo estratégico: entrando em contato com membros não agressores, de preferência com o consentimento ou indicações da criança. É importante orientar os familiares, explicando em linguagem apropriada as graves consequências do abuso sexual para o crescimento e o desenvolvimento saudável da criança ou adolescente e o importante papel que eles terão em mudar essa situação. Caso a família não queira assumir a notificação, o profissional deverá informá-la que, por lei, ele terá que notificar o fato aos órgãos competentes.
Dicas de prevenção à violência sexual para profissionais da rede de proteção
Há quatro formas principais por meio das quais as instituições e profissionais da rede de proteção de crianças e adolescentes podem participar da prevenção da violência sexual:
Informar a comunidade institucional sobre o assunto
A informação deve ser a base das ações de sensibilização da instituição para enfrentar a violência sexual. A utilização de dados estatísticos, pesquisas e principais conceitos contribuem na compreensão do cenário da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil.
Desenvolver um programa de educação para a saúde sexual
Saber a hora e a melhor maneira de falar sobre sexualidade com crianças e adolescentes é muito importante. Conhecer as características de cada fase do crescimento e saber quais conceitos abordar em cada faixa etária, são iniciativas essenciais para promover uma expressão saudável da sexualidade da criança e do adolescente, evitar comportamentos de risco no futuro e enfrentar a invasão da sexualidade infantil por adultos.
Incluir verdadeiramente as crianças vistas como “diferentes”
A terceira forma preventiva é a inclusão de crianças que são consideradas diferentes ou rejeitadas pelo grupo. Atrás da submissão da criança ao abuso sexual sofrido em casa ou de seu silêncio diante dele, normalmente existe uma busca de aceitação e afeto de um ente querido. Muitas crianças que foram abusadas possuíam baixo nível de autoestima e cresceram isoladas, percebendo-se diferentes das outras e não recebendo qualquer orientação sexual. Cada instituição pode desenvolver uma proposta pedagógica inclusiva e criar um ambiente que conduza as crianças e adolescentes a desenvolver uma boa autoestima e relações de amizade com colegas.
Sensibilizar os pais das crianças e adolescentes
É muito importante que os profissionais da rede de proteção à infância e adolescência realizem um trabalho preventivo junto aos pais e familiares de crianças e adolescentes: informando-os sobre as maneiras de fortalecer a criança e o adolescente contra o abuso sexual; educando sobre relações de gênero, desenvolvimento e sexualidade infantil; dispondo de tempo para os filhos; ouvir e acreditar na criança e adolescente, entre outras orientações.
Acesse o ‘Guia de Referência: Construindo uma Cultura de Prevenção à Violência Sexual’aqui.
