Programa
Grandes
Empreendimentos

Grandes empreendimentos são importantes para o desenvolvimento local e nacional, mas geram impacto significativo nas populações do entorno, e crianças e adolescentes são ainda mais vulneráveis a esses impactos.

Mas por que isso acontece? Por características que são próprias dos grandes empreendimentos.

• Migração massiva de trabalhadores para a região, trazendo muitas vezes homens sem vínculos com a comunidade local.
• Trabalhadores sem oportunidade de lazer, colocados em estruturas de alojamentos com pouco (ou nenhum) acesso ao convívio familiar.
• Deslocamento de famílias, frequentemente colocando-as em uma nova localidade na qual desconhecem a comunidade e seus moradores, o que também impactará na evasão escolar.
• Empreendimentos em territórios distantes de grandes centros ou na periferia de cidades maiores, que já são mais vulneráveis devido a fatores econômicos e sociais, têm situação agravada.

AÇÕES REALIZADAS POR MEIO DO PROGRAMA GRANDES EMPREENDIMENTOS

A Childhood Brasil atua no enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes em grandes empreendimentos, influenciando políticas públicas e privadas, diagnosticando e fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, informando e sensibilizando trabalhadores para atuarem como agentes de proteção por meio da formação de multiplicadores nas empresas que ampliem o conhecimento da causa, além de construir e disseminar metodologias e indicadores.

A Childhood Brasil ainda defende um marco legal que obriga governos e empresas a avaliar o impacto, os riscos e as ocorrências de exploração sexual de crianças e adolescentes em grandes empreendimentos.

A partir de pesquisa realizada em 2009, a Childhood Brasil participou do desenvolvimento de metodologias e indicadores que podem ser utilizados pelas empresas e que constam no Projeto Desenvolvimento Local & Grandes Empreendimentos, do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (2013 e 2014).

Da mesma forma que governos e empresas, a sociedade civil também tem seu papel, seja ao exigir o cumprimento do ECA, seja ao cobrar dos órgãos públicos e das empresas responsáveis pelo empreendimento a implementação de projetos de prevenção e enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes, além de denunciar sempre que houver suspeita de violação de direitos humanos.

Em 2017, a Childhood Brasil, em parceria com o Grupo de Direitos Humanos e Empresas (GDHeE) e a Escola de Direito de São Paulo (Direito SP), lançou o Guia de Avaliação de Impacto em Direitos Humanos. O material, inédito no Brasil, tem a função de orientar empresas do setor de infraestrutura sobre como prevenir ações que impactam negativamente na vida de crianças e adolescentes, além de incentivar a criação de políticas públicas de proteção. O guia foi elaborado, de forma colaborativa, por 40 empresas e desenvolveu uma matriz de avaliação de impacto, que auxilia o setor de grandes empreendimentos tanto na avaliação de risco quanto nos planos para respeitar os direitos humanos.

Para acessar este material, clique aqui.

Assessoria

A Childhood Brasil assessora o setor privado com um conjunto de soluções que prepara o empreendimento para chegar, de forma diferenciada, ao território. Com isso, é possível traçar um plano de atuação local que considera a empresa, o poder público e seus serviços, além da sociedade civil.

Pesquisa

Em parceria com a Universidade Federal de Sergipe e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, realizamos a pesquisa Os Homens por trás das Grandes Obras do Brasil. O objetivo dela é compreender o perfil, contexto de vida e trabalho dos funcionários de grandes obras no Brasil e seu envolvimento com situações de exploração sexual de criança e adolescentes. A pesquisa revelou que:

Políticas Públicas

A Childhood Brasil promoveu um workshop que contou com a participação de 14 organizações para a elaboração conjunta de uma matriz de convergência para o setor, incluindo a formatação de uma proposta de política pedagógica de abordagem e desenvolvimento de materiais para a aplicação do programa. Esse trabalho foi a base para a criação da Agenda de Convergência para Grandes Obras, liderada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal.

Além disso, participamos do Seminário sobre o Protocolo de Ações para a Proteção dos Direitos de Crianças e Adolescentes, promovido pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA). O protocolo estabelece obrigações para o Poder Público, empresas (estatais e privadas) e instituições financeiras que devem ser adotadas desde o planejamento até a execução de uma obra, além de apresentar instrumentos para fiscalização e controle social por parte das organizações da sociedade civil. No seminário foram apresentados os resultados da consulta pública sobre o tema e discutidas as estratégias de implementação das ações previstas no protocolo.