Childhood Brasil investirá na formação de profissionais para a prática do depoimento especial

A partir de março deste ano, a Childhood Brasil promoverá cursos de formação em técnicas de entrevista forense para a coleta de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, ministrados pelo Centro Nacional de Defesa da Infância dos Estados Unidos (NCAC), instituição especializada na proteção aos direitos da criança.

Numa primeira etapa, os cursos serão voltados para os técnicos da Justiça do Rio Grande do Sul, onde hoje estão localizadas a maior parte das salas de depoimento especial em funcionamento no país, e em Pernambuco, onde a prática também vem se consolidando com influência da Childhood. Mas profissionais de outras regiões e de outros segmentos que interagem com a criança, seja no momento da escuta do depoimento, seja no atendimento ou acompanhamento dos casos, como Conselheiros Tutelares e representantes do CREAS, Sistema de Saúde, Delegacias e Judiciário, também serão formados.

“A formação continuada de profissionais para a tomada do depoimento especial, também chamado depoimento acolhedor, no qual a criança é ouvida num ambiente adequado para recebê-la, muito diferente da austera sala de audiências, sem influência de outros adultos e sem contato com o agressor, será uma das principais linhas de ação da Childhood Brasil em 2012”, segundo o coordenador de programas Itamar Gonçalves.

Balanço de ações

Os últimos anos foram marcados por muitos avanços na prática do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de abuso e exploração sexual no Brasil. Uma pesquisa desenvolvida pela Childhood em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mapeou 41 salas em funcionamento para a tomada de depoimento acolhedor no país. Cerca de 10 novas salas foram instaladas no Rio Grande do Sul em 2011 e há previsão de novas inaugurações em São Paulo, no Espírito Santo e Mato Grosso.

O I Encontro de Experiências de Tomada de Depoimento Especial, realizado pela Childhood em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, com as presenças do Presidente do CNJ e do Supremo Tribunal de Justiça, Ministro Cezar Peluso, e de S. M. Rainha Silvia da Suécia, foi outro marco importante. Reuniu profissionais do sistema de Justiça (juizes, promotores, defensores e advogados), técnicos do judiciário que tomam depoimento de crianças (psicólogos, assistentes sociais e pedagogos) e contou com apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e de importantes órgãos governamentais e não-governamentais brasileiros, como Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, UNICEF e UNODC.

“O grau de envolvimento e interesse pelo debate durante o evento confirmou que a recomendação aprovada pelo CNJ, nº 33/2010, que incentiva a instalação de salas de depoimento especial de crianças de adolescentes no Judiciário brasileiro, vem sendo observada pelas distintas jurisdições”, afirma a consultora da Childhood Brasil, Paola Barbieri.

Atuação internacional
Para aprimorar cada vez mais o seu conhecimento e atuação no tema, a Childhood Brasil participou em 2011 do Simpósio Internacional organizado anualmente pelo Centro Nacional de Defesa da Infância (NCAC), no Alabama, e também do Congresso do ISPCAN, entidade internacional de referência no debate científico do tema de proteção de crianças e negligência.

Na ocasião do Simpósio no Alabama, em visita ao NCAC, o Consultor da Childhood Brasil, Benedito Rodrigues dos Santos, teve a oportunidade de conhecer a experiência inovadora de um centro integrado de atendimento de crianças e adolescentes, modelo esse que poderá vir a inspirar a criação de um centro similar no Brasil.

Hoje, segundo a publicação Depoimento Sem Medo, a entrevista de crianças de forma protegida em salas especiais é aplicada em 28 países, com destaque para Argentina e Inglaterra, que já estão bem avançados no assunto.