Childhood Brasil em parceria com o Departamento da Polícia Rodoviária Federal lança nova edição do mapeamento de exploração sexual de crianças e adolescentes em rodovias federais

São Paulo, 06 de outubro de 2010 – A Childhood Brasil pelo seu Programa Na Mão Certa e em parceria com o Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Secretaria dos Direitos Humanos (SDH) apresenta uma nova edição do Mapeamento dos Pontos Vulneráveis de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Federais. Em sua quarta edição, o trabalho tem novos critérios para a obtenção dos indicadores o que permitiu um melhor grau de consistência dos dados colhidos, o que trará maior eficiência no trabalho de enfrentamento realizado pelo poder público e pela sociedade.

A nova metodologia possibilitou também que todos os dados fossem coletados de forma padronizada pelos postos da Polícia Rodoviária Federal, com critérios objetivos e recursos informatizados. Segundo a pesquisa, foram detectados 1.820 pontos de risco, sendo 67,5% deles em áreas urbanas. Ao contrário das edições anteriores, os locais detectados pela Polícia Rodoviária Federal não serão divulgados para impedir que haja a migração imediata dos delitos e permitir que o enfrentamento ao crime possa ser executado com maior eficiência. Os cinco estados com maior índice de exploração nas estradas são justamente os que detêm as maiores malhas viárias. Juntos, esses estados possuem 45,7% dos pontos, sendo Bahia e Paraná detentores de 24,9% do total de pontos críticos.

Os critérios de maior peso usados pelo mapeamento foram: existência de prostituição de adulto, ocorrências de exploração sexual de crianças e adolescentes com base em relato policial em determinada localidade nos últimos dois anos, registro de ocorrência de tráfico/consumo de drogas nos últimos 24 meses e presença constante de crianças e adolescentes no local. A etapa seguinte da construção do questionário teve como base a seleção das informações mais pertinentes a serem levantadas, como: importância dos níveis de risco; divulgação dos resultados; análise dos resultados; número de pontos por níveis de risco; número de pontos por estado, proporcional à malha viária; número de pontos por BR; classificação dos pontos (urbano ou rural); quantidade de pontos por região política e respostas quantificadas em relação aos pontos.

Alguns dados do mapeamento

– Maior quantidade de pontos – 45,88% concentram-se nos principais eixos rodoviários do País.

– Maioria dos pontos de ESCA encontram-se na área urbana;

– Os pontos das rodovias próximos aos perímetros urbanos tornam-se mais vulneráveis por facilitar a interação entre as vítimas, agressores e ambientes propícios;

– Infere-se que existe uma relação direta entre consumo de drogas – lícitas e ilícitas – prostituição e presença de caminhoneiros com os pontos de vulnerabilidade de ESCA.

Papel das instituições

A Childhood Brasil através do Programa Na Mão Certa tem como objetivo educar e transformar os caminhoneiros em agentes de proteção dos direitos da criança e do adolescente. Para isso desenvolve um projeto de educação continuada, operacionalizado pelas 800 empresas signatárias do Pacto Empresarial. O grande desafio da Childhood Brasil é continuar a mobilização do setor privado, que tem as estradas como canal de escoamento de seus produtos, divulgando e compartilhando informações com os mais diferentes segmentos envolvidos direta ou indiretamente com o fenômeno ESCA.

Para Ana Maria Drummond, Diretora Executiva da Childhood Brasil, “o mapeamento é de extrema importância para identificar o perfil dos locais onde ocorre a exploração nas estradas. Apenas com esses dados em mãos, governos, iniciativa privada e a sociedade civil organizada podem desenvolver ações eficazes para proteger nossas crianças e adolescentes. Vale ressaltar, também, que o mapeamento é aprimorado a cada ano, tornando-se mais preciso e fundamental no enfrentamento desse crime”.

O Departamento de Polícia Rodoviária Federal tem como principal desafio repetir sistematicamente o mapeamento para que seja possível monitorar os pontos de risco e realizar continuamente ações de prevenção e enfrentamento.

A atuação da Organização Internacional do Trabalho visa a promoção do trabalho decente e eliminação de todas as formas de trabalho infantil.

Sobre a Childhood Brasil

Braço brasileiro da World Childhood Foundation, criada por S. M. Rainha Silvia da Suécia, a Childhood Brasil foi fundada em 1999 e tem sede em São Paulo. Seu foco de atuação é a proteção da infância contra algumas das piores formas de violência: o abuso e a exploração sexuais. A organização desenvolve programas próprios, de abrangência regional ou nacional. São programas que informam a sociedade, capacitam diferentes profissionais, fortalecem redes de proteção, disseminam conhecimento e influenciam políticas públicas, contribuindo para transformações positivas e duradouras para a causa. Em paralelo, apoia projetos desenvolvidos por outras ONGs em comunidades, fomentando experiências inovadoras de intervenção e contribuindo para o desenvolvimento de organizações de base. Confira o relatório de atividades 2008/2009 no site www.childhood.org.br.

Sobre a Organização Internacional do Trabalho

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) tem por objetivo a promoção do trabalho decente que é o ponto de convergência de quatro objetivos estratégicos: o respeito às normas internacionais do trabalho, em especial os princípios e direitos fundamentais no trabalho (liberdade sindical  e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; eliminação de todas as formas de trabalho forçado; abolição efetiva do trabalho infantil; eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação), a promoção do emprego de qualidade, a extensão da proteção social e o fortalecimento do diálogo social. Dessa forma, ações que possibilitem o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes, considerada pela Convenção 182 uma das piores formas de trabalho infantil, são fundamentais para a garantia de uma infância saudável e uma vida adulta digna.

Contato Assessoria de Imprensa Polícia Rodoviária Federal:

Alexandre Castilho – acs@dprf.gov.br ou alexandre.castilho@dprf.gov.br

Tel.: (61) 2025.6733

Contato Assessoria de Imprensa SDH:

Vanice Cioccari – vanice.cioccari@sedh.gov.br

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Assessoria Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes:

Tatiara Lima – tatiara.lima@sedh.gov.br

Tel.: (61) 2025-9494

Por um Brasil sem violência sexual contra crianças e adolescentes Disque 100

www.direitoshumanos.gov.br