CHILDHOOD BRASIL ALERTA PARA A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL

O isolamento social é considerado uma das medidas mais eficazes para conter a disseminação rápida do novo coronavírus (Covid-19). Atualmente, a maioria dos brasileiros convivem com a nova rotina, que já foi adotada por diversos países para reduzir o contágio e a letalidade do vírus. O fato de famílias estarem reunidas em suas residências não significa que segmentos mais vulneráveis, como crianças e adolescentes, estejam protegidos.

Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), as denúncias de violação aos direitos humanos cresceram nos últimos dias. De acordo com o ministério, foram registradas 1.133 denúncias entre 14 a 24 de março de 2020 – período que coincide com medidas de confinamento, como o início da suspensão das aulas em vários estados. As principais violações registradas foram exposição de risco à saúde, maus tratos e ausência de recursos para sustento familiar.

“Com as escolas temporariamente fechadas e crianças em casa, a atenção de pais e responsáveis deve ser redobrada na proteção de crianças e adolescentes. Residências que passavam por tensões intrafamiliares podem ter no confinamento um gatilho de violências contra crianças e adolescentes”, diz Roberta Rivellino, presidente da Childhood Brasil. “Existem algumas violações que não deixam marcas físicas, como agressões verbais ou o abuso sexual. Conversas inapropriadas, espiar o corpo da criança ou do adolescente, fotografias e vídeos divulgados na internet com nudez, dentre outras, também configuram violências sexuais.”

A internet está sendo amplamente utilizada positivamente pela população para manter a proximidade entre as pessoas, para educação, entretenimento e trabalho remoto. Mas requer cuidados, segundo a presidente da Childhood Brasil. Conversar sobre o uso da ferramenta com crianças e adolescentes é mais importante do que impor proibições rígidas. Assim como todo processo educativo, há limites que precisam ser definidos e que devem estar claros.

Estranhe se crianças e adolescentes passarem a permanecer por muito tempo no celular ou em chats com pessoas que até então não faziam parte do círculo social. Ou se passarem a agir como se estivessem escondendo algo, como fechar um aplicativo quando um adulto se aproxima.  “A velha regra ‘não fale com estranhos’ também serve para a comunicação virtual”, conclui Roberta. E é recomendável lembrá-los que nenhum aplicativo impede que uma imagem enviada seja capturada e depois compartilhada sem o consentimento de quem está na fotografia.

Dados do ministério

Pelo levantamento do governo federal, crianças e adolescentes são o quarto grupo com maior incidência de denúncias, atrás apenas de violência contra pessoas socialmente vulneráveis, pessoas com restrição de liberdade e idosos. Os dados do ministério analisando o período de confinamento pelo Covid-19 não segmentam por tipo de denúncia. Mas uma violação tradicionalmente subnotificada é a violência sexual contra crianças e adolescentes, que consiste em qualquer atuação que constranja a praticar ou presenciar ato de natureza sexual, inclusive exposição do corpo em foto ou vídeo por meio eletrônico.

A violência pode acontecer por meio do abuso sexual, que não precisa necessariamente ter o contato físico, ou a pela exploração sexual, quando ocorre relação mediante pagamento ou outro benefício. As principais vítimas são do sexo feminino, mas o número de meninos vitimizados tem crescido. E na maioria dos casos, a violação é cometida por uma pessoa conhecida ou do círculo familiar da vítima.

De acordo com dados do UNICEF, as taxas de abuso e exploração de crianças cresceram durante emergências de saúde públicas anteriores. O fechamento das escolas durante o surto do ebola na África Ocidental, de 2014 a 2016, contribuiu para picos de trabalho infantil, negligências, abuso sexual e gravidez na adolescência, por exemplo.

DICAS DE COMO PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA VIOLÊNCIA SEXUAL DURANTE A PANDEMIA

• Previna, essa é a melhor forma de proteger crianças e adolescentes;
• Dialogue de forma franca e sincera sobre as partes íntimas do corpo,privacidade, diferença entre toques de carinho e toques abusivos e reforce que a criança ou adolescente pode e deve dizer NÃO quando quiser;
• Oriente as crianças e adolescentes sobre quais são as situações de risco e como ela pode se auto proteger em situações de risco;
• Explique para a criança ou adolescente e a faça entender que “segredos” não são uma coisa boa;
• Fale para crianças e adolescentes que elas devem escolher um adulto em quem confie e se sinta segura para falar sobre suas questões e situações.

COMO AGIR EM CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES?

É importante entender que a violência só deixará de acontecer se ela for revelada.

• Em caso de suspeita: Sevocê SUSPEITAR que uma criança ou adolescente está sendo vítima de violências,denuncie. Os canais são: Disque 100 / Ligue 180 / APP Direitos Humanos BR /Delegacia On-Line;
• Em caso de flagrante: Se você PRESENCIAR ou TESTEMUNHAR uma situação deviolência contra criança ou adolescente chame a polícia militar. Disque 190.
• Em caso de violência on-line: Se você IDENTIFICAR um caso de violênciaon-line envolvendo uma criança ou adolescente, denuncie. Os canais são:Safernet / APP Direitos Humanos BR / Delegacia On-Line.

Para ver todos os canais de denúncia, clique aqui.

VEJA DICAS DE COMO LIDAR COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CASA DURANTE A QUARENTENA

• Construa com a criança ou adolescente as regras de convivência em família;
• Estabeleça uma rotina diária, mas lembre-se de ser flexível;
• Inclua o tempo de brincar, ler, ver televisão e usar a internet;
• Busque assistir programas comconteúdo educativo e aproveite para melhorar o diálogo com a criança ou adolescente;
• Resgate brincadeiras lúdicas e manuais (desenho, pintura, entre outros):
•  Inclua exercícios na rotina;
• Em idade escolar,organize e acompanhe a rotina indicada pela escola;
• Busque jogos de tabuleiroadequados para cada faixa etária;
• Aprenda sobre redes sociais,internet e novos gadgets com as crianças e adolescentes;
• Tenha um tempo específico para cada criança ou adolescente da família;
• Elogie e oriente seus filhos de forma positiva.

Em caso de revelação de violação e direitos humanos, é importante acolher a criança ou adolescente e ouvi-la atentamente. Se uma violência sexual, for narrada, reforce que a criança ou adolescente não tem culpa pelo que ocorreu. Saiba como agirem casos de revelação de violências. A denúncia deve ser feita através dos canais de denúncia indicados.