Brasil está na 13ª posição do Índice Fora das Sombras

O Brasil está na 13ª posição no levantamento “Out of the Shadows Index”(em português, Índice Fora das Sombras) criado pela TheEconomist Intelligence Unit, com o apoio da Childhood, OAK Foundation e CarlsonFamily Foundation.. Lançado oficialmente no país pela Childhood Brasildurante evento em abril de 2019, o índice analisa como 60 países estão respondendoao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Principaisdescobertas do estudo

A violênciasexual infantil ocorre em todos os países, independentemente do statuseconômico ou a qualidade de vida dos seus cidadãos. Entre as principaisdescobertas, destacamos:

• A exploração e abuso sexual de crianças eadolescentes é um problema global;
• Apenas 35 de 60 países tem leis que obrigamprofissionais que trabalham com crianças e adolescentes a denunciar situaçõesde abuso sexual;
• Iniciar atos sexuais em frente de crianças eadolescentes é proibido em apenas 25 dos 60 países analisados;
• Só 6 países coletam dados significativos sobre aviolência sexual contra meninos;
• Só 4 países oferecem serviços públicos paraprevenir que potenciais agressores cometam um ato de abuso sexual contracrianças e adolescentes;
• A mídia pode ser uma poderosa aliada noenfrentamento do problema.

Categoriasanalisadas

O estudo analisou como os países estão reagindo à violênciasexual contra crianças e adolescentes em 4 categorias – cada uma com pontuaçãode 0 a 100: o ambiente onde as crianças estão vivendo, enquadramentojurídico, capacidade e compromisso do governo,  engajamento do setor privado, sociedadecivil e mídia. Entenda como o Brasil se enquadra em cada área:

Ambientesocial – nota 62

A categoria analisou a segurança e estabilidade de cadaPaís, as medidas de proteção social oferecidas para famílias e crianças e se asnormas do País permitem uma discussão pública sobre o tema. Foram avaliados fatorescomo: conflito armado, inquietação social, vulnerabilidade social adesastres naturais, pobreza nacional, desigualdade de renda, programas deassistência social, serviços de saúde sexual, educaçãoinfantil, consumo de substâncias estimulantes e percepções dasociedade sobre temas como funcionamento do sistema judiciário, igualdadede gênero, gravidez na adolescência e violência na comunidade.

Enquadramentojurídico – nota 70

De que forma cada País oferece proteções jurídicas paracrianças e adolescentes contra o abuso e a exploração sexual foi o temaanalisado nessa categoria. Com pontuação acima da média no ranking, o Brasiltem, atualmente, uma vastalegislação voltada para a proteção de crianças e adolescentes contra aviolência sexual. A existência de proteções constitucionais, obrigatoriedadede denúncia, idade de consentimento, legislação específica para estupro decrianças e adolescentes e “online grooming” (aliciamento de crianças eadolescentes pela Internet), por exemplo, foram alguns fatores que conferiram aboa pontuação do Brasil.

Capacidadee compromisso do governo – nota 48

A menor nota do Brasil foi conferida à categoria queavaliou como os governos investem em recursos para capacitar as instituiçõespúblicas a enfrentarem a violência sexual contra crianças e adolescentes deforma adequada e coletar dados para entender a dimensão do problema. Apesar deboas pontuações em adequação a convenções internacionais de proteção decrianças e adolescentes, planos nacionais de enfrentamento a violência sexualinfantil e reforço significativo à denúncia, o Brasil apresenta carências emáreas importantes.

A falta de uma base de dados nacional integrada sobreabuso e exploração sexual de crianças e adolescentes é um dos maioresobstáculos para implementar iniciativas de prevenção e enfrentamento dessetipo de violência. Também há carência de órgãos públicos para combaterespecificamente a exploração sexual de [AA1] criançase adolescentes, dificuldade de acesso a programas de apoio para as vítimas e ainexistência de programas de prevenção e reabilitação para potenciaisagressores.

Engajamentodo setor privado, sociedade civil e mídia – nota 81

O potencial de abordar os riscos para crianças eadolescentes dentro da indústria e comunidade e fornecer suporte para asvítimas de violência sexual foram os fatores analisados por essa categoria, que concedeu ao Brasil sua maior pontuação no Índice. Segundo o estudo, a conscientizaçãoe mobilização das indústrias de tecnologia e turismo, organizações dasociedade civil e da mídia brasileira para prevenir e enfrentar oabuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes dentro das comunidadessão pontos muito positivos para o País. O índice também destaca o comprometimentode profissionaisque trabalham diretamente com meninas emeninos, como professores, médicos, psicólogos e assistentessociais.​

Esse extenso mapeamento mostra de maneira mais concretaquais mudanças são necessárias para avançar cada vez mais no cumprimento dos Objetivos deDesenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ONU), que incluem a meta16.2 para acabar com todas as formas de violência contra as crianças até 2030.O Índice Fora das Sombras concluiu que a estratégia mais eficaz paraenfrentar a violência sexual é a atuação conjunta de governos, sociedade civile setor privado.

Confira os países avaliados no Índice Fora das Sombras:

Albânia, Argélia, Angola, Argentina, Austrália, Bangladesh, Brasil,Burkina Faso, Camboja, Camarões, Canadá, China, Colômbia, República Democráticado Congo, Costa do Marfim, Egito, El Salvador, Etiópia, França, Alemanha, Gana,Índia, Indonésia, Itália, Jamaica, Japão, Cazaquistão, Quênia, Madagascar,Malásia, México, Mongólia, Marrocos, Moçambique, Mianmar, Nepal, Níger,Nigéria, Paquistão, Peru, Filipinas, Romênia, Rússia, Ruanda, Arábia Saudita,Sérvia , África do Sul, Coréia do Sul, Sri Lanka, Suécia, Tanzânia, Tailândia,Turquia, Uganda, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido, EUA, Uzbequistão,Venezuela e Vietnã.

Acesse o estudo na íntegra aqui.