Publicado em 19/02/20 17:26
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Brasil está na 13ª posição do Índice Fora das Sombras

Conheça o índice que avaliou o enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes em 60 países



O Brasil está na 13ª posição no levantamento Out of the Shadows Index (em português, Índice Fora das Sombras) criado pela The Economist Intelligence Unit, com o apoio da Childhood, OAK Foundation e Carlson Family Foundation.. Lançado oficialmente no país pela Childhood Brasil durante evento em abril de 2019, o índice analisa como 60 países estão respondendo ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Principais descobertas do estudo

A violência sexual infantil ocorre em todos os países, independentemente do status econômico ou a qualidade de vida dos seus cidadãos. Entre as principais descobertas, destacamos:

  • A exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes é um problema global;
  • Apenas 35 de 60 países tem leis que obrigam profissionais que trabalham com crianças e adolescentes a denunciar situações de abuso sexual;
  • Iniciar atos sexuais em frente de crianças e adolescentes é proibido em apenas 25 dos 60 países analisados;
  • Só 6 países coletam dados significativos sobre a violência sexual contra meninos;
  • Só 4 países oferecem serviços públicos para prevenir que potenciais agressores cometam um ato de abuso sexual contra crianças e adolescentes;
  • A mídia pode ser uma poderosa aliada no enfrentamento do problema.

Categorias analisadas

O estudo analisou como os países estão reagindo à violência sexual contra crianças e adolescentes em 4 categorias – cada uma com pontuação de 0 a 100: o ambiente onde as crianças estão vivendo, enquadramento jurídico, capacidade e compromisso do governo,  engajamento do setor privado, sociedade civil e mídia. Entenda como o Brasil se enquadra em cada área:

Ambiente social – nota 62

A categoria analisou a segurança e estabilidade de cada País, as medidas de proteção social oferecidas para famílias e crianças e se as normas do País permitem uma discussão pública sobre o tema. Foram avaliados fatores como: conflito armado, inquietação social, vulnerabilidade social a desastres naturais, pobreza nacional, desigualdade de renda, programas de assistência social, serviços de saúde sexual, educação infantil, consumo de substâncias estimulantes e percepções da sociedade sobre temas como funcionamento do sistema judiciário, igualdade de gênero, gravidez na adolescência e violência na comunidade.

Enquadramento jurídico – nota 70

De que forma cada País oferece proteções jurídicas para crianças e adolescentes contra o abuso e a exploração sexual foi o tema analisado nessa categoria. Com pontuação acima da média no ranking, o Brasil tem, atualmente, uma vasta legislação voltada para a proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual. A existência de proteções constitucionais, obrigatoriedade de denúncia, idade de consentimento, legislação específica para estupro de crianças e adolescentes e “online grooming” (aliciamento de crianças e adolescentes pela Internet), por exemplo, foram alguns fatores que conferiram a boa pontuação do Brasil.

Capacidade e compromisso do governo – nota 48

A menor nota do Brasil foi conferida à categoria que avaliou como os governos investem em recursos para capacitar as instituições públicas a enfrentarem a violência sexual contra crianças e adolescentes de forma adequada e coletar dados para entender a dimensão do problema. Apesar de boas pontuações em adequação a convenções internacionais de proteção de crianças e adolescentes, planos nacionais de enfrentamento a violência sexual infantil e reforço significativo à denúncia, o Brasil apresenta carências em áreas importantes.

A falta de uma base de dados nacional integrada sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes é um dos maiores obstáculos para implementar iniciativas de prevenção e enfrentamento desse tipo de violência. Também há carência de órgãos públicos para combater especificamente a exploração sexual de [AA1] crianças e adolescentes, dificuldade de acesso a programas de apoio para as vítimas e a inexistência de programas de prevenção e reabilitação para potenciais agressores.

Engajamento do setor privado, sociedade civil e mídia – nota 81

O potencial de abordar os riscos para crianças e adolescentes dentro da indústria e comunidade e fornecer suporte para as vítimas de violência sexual foram os fatores analisados por essa categoria, que concedeu ao Brasil sua maior pontuação no Índice. Segundo o estudo, a conscientização e mobilização das indústrias de tecnologia e turismo, organizações da sociedade civil e da mídia brasileira para prevenir e enfrentar o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes dentro das comunidades são pontos muito positivos para o País. O índice também destaca o comprometimento de profissionais que trabalham diretamente com meninas e meninos, como professores, médicos, psicólogos e assistentes sociais.​

Esse extenso mapeamento mostra de maneira mais concreta quais mudanças são necessárias para avançar cada vez mais no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ONU), que incluem a meta 16.2 para acabar com todas as formas de violência contra as crianças até 2030. O Índice Fora das Sombras concluiu que a estratégia mais eficaz para enfrentar a violência sexual é a atuação conjunta de governos, sociedade civil e setor privado.

Confira os países avaliados no Índice Fora das Sombras:

Albânia, Argélia, Angola, Argentina, Austrália, Bangladesh, Brasil, Burkina Faso, Camboja, Camarões, Canadá, China, Colômbia, República Democrática do Congo, Costa do Marfim, Egito, El Salvador, Etiópia, França, Alemanha, Gana, Índia, Indonésia, Itália, Jamaica, Japão, Cazaquistão, Quênia, Madagascar, Malásia, México, Mongólia, Marrocos, Moçambique, Mianmar, Nepal, Níger, Nigéria, Paquistão, Peru, Filipinas, Romênia, Rússia, Ruanda, Arábia Saudita, Sérvia , África do Sul, Coréia do Sul, Sri Lanka, Suécia, Tanzânia, Tailândia, Turquia, Uganda, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido, EUA, Uzbequistão, Venezuela e Vietnã.

Acesse o estudo na íntegra aqui.

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