Boas práticas: o centro Barnahus Stockholm é referência no atendimento integrado
Com o objetivo de disseminar iniciativas que reforcem a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violências, inclusive a sexual, a Childhood Brasil lançou a publicação Centros de Atendimento Integrado a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violências: Boas Práticas e Recomendações para uma Política Pública de Estado. O livro apresenta seis exemplos bem-sucedidos de Centros de Atendimento Integrado no Brasil e dois fora dele, subsidiando municípios para que eles possam repensar seus sistemas de atendimento de acordo com a Lei 13.431/2017, que entra em vigor no país em abril de 2018.
Dentre os casos apresentados no material está o Barnahus Stockholm, que foi implementado pelo governo da Suécia em 2005 sob forte inspiração do National Children’s Advocacy Center (NCAC), dos Estados Unidos. Projetado para ser um serviço que abrange toda a população, seis centros-piloto foram distribuídos em regiões distintas do país no início do programa – até que, em 2008, o modelo se provou viável e foi consolidado como política pública.
Assim como as diretrizes seguidas no National Children’s Advocacy Center, o Barnahus oferece serviços de atenção, proteção e responsabilização integrados em um único espaço, que é especialmente preparado para crianças e adolescentes vítimas de violências. Seu principal objetivo é realizar a investigação criminal e, ao mesmo tempo, garantir o bem-estar de meninas e meninos que foram vítimas ou testemunhas de abusos sexuais. Sua sede possui uma equipe composta por sete assistentes sociais, 50 policiais, cinco psicólogos, três promotores do Ministério Público e diversos enfermeiros e médicos especializados, que prestam atendimentos de avaliação clínica, serviço social e até investigação forense.
Além disso, o espaço é acolhedor e amigável: com mobiliário colorido, a decoração é sóbria, tem aspecto bem conservado e dispõe de alguns brinquedos de uso unissex. O objetivo desse cuidado é que as crianças não fiquem muito distraídas, sobretudo porque devem passar pela entrevista forense, mas que, ainda assim, tenham a possibilidade de relaxar.
O centro também busca divulgar informações sobre a importância de ações pró-infância por meio de publicações promovidas pelo Serviço Social ou pelas unidades de ensino. Já foram elaboradas cartilhas sobre o trabalho da Barnahus e sobre o processo legal. Uma das publicações, voltada para crianças e com linguagem acessível para entendimento desse público, explica sobre as violências que acometem meninas e meninos e o trabalho de investigação e proteção da polícia e dos demais serviços do Centro. O texto explica que a Barnahus é um local de acolhimento onde todas as violências sofridas ou testemunhadas podem ser relatadas.
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