Boas práticas: conheça o Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Vitória da Conquista

Com o objetivo de disseminar iniciativas que reforcem a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, incluindo a sexual, a Childhood Brasil lançou a publicação Centros de Atendimento Integrado a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violências: Boas Práticas e Recomendações para uma Política Pública de Estado. O livro apresenta seis exemplos bem-sucedidos de Centros de Atendimento Integrado no Brasil e dois fora dele, subsidiando municípios para que eles possam repensar seus sistemas de atendimento de acordo com a Lei 13.431/2017, que entra em vigor no país em abril de 2018.

Dentre os exemplos trazidos pelo material está o Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente, que foi implementado em Vitória da Conquista, na Bahia. Sua criação é profundamente ligada com o Programa Conquista Criança, que é considerado a gênese da experiência em atendimento integrado de crianças e adolescentes na cidade, ao passo que oferta ensino formal e atividades livres, como dança, música, esportes e lutas, para meninas e meninos da região.

Motivada pelos bons resultados do Conquista Criança, a Prefeitura de Vitória da Conquista teve a ideia de criar a Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente, hoje um setor dentro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A partir de tal iniciativa, assim, nasceu a demanda por um espaço articulado de atendimento que fosse de fácil acesso e no qual pudessem ser instalados diversos serviços de promoção e proteção de direitos, nascendo, em 2015, o Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Desde sua criação, o espaço funciona como um equipamento público e atende vítimas de todos os tipos de violência e violação de direitos, não sendo exclusivo de violência sexual, como outros centros relatados na publicação. Doze órgãos ligados ao Executivo e ao sistema de Justiça, mais o Conselho Tutelar, compõem o Centro.

Como fica localizado em uma antiga escola estadual, sua estrutura é grande e composta por vários blocos. Há antessala para todos os serviços e, em alguns deles, locais específicos para atendimentos clínico e psicológico, que contam com brinquedos e mobiliário apropriados.

Dentro do Centro, cada serviço atua dentro da sua própria lógica, seguindo as atribuições e estruturas de suas políticas. Assim, o número de funcionários, o perfil, a formação e os dados de atendimento são específicos de cada órgão, ainda sem sistematização unificada. Segundo o diretor Michael Farias, “a consolidação dos dados é um dos desafios e tem como meta a elaboração de um Plano de Ação conjunto envolvendo formação, monitoramento, avaliação e administração do Centro como um todo”.

Quer conhecer melhor essa e outras iniciativas? Acesse.