Boas práticas: conheça o Centro de Referência no Atendimento Infantojuvenil de Porto Alegre

Buscando disseminar iniciativas que reforcem a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violências, inclusive a sexual, a Childhood Brasil lançou a publicação Centros de Atendimento Integrado a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violências: Boas Práticas e Recomendações para uma Política Pública de Estado. O livro apresenta seis exemplos bem-sucedidos de Centros de Atendimento Integrado no Brasil e dois fora dele, subsidiando municípios para que eles possam repensar seus sistemas de atendimento de acordo com a Lei 13.431/2017, que entra em vigor no país em abril de 2018.

O Centro de Referência no Atendimento Infantojuvenil (CRAI), localizado em Porto Alegre, é uma das experiências apresentadas no livro. Ativo há 17 anos, a necessidade de sua implementação foi percebida após o Ministério Público abrir um Inquérito Civil, em 1997, para apurar as causas do crescimento do índice local de crianças e adolescentes que sofreram violência sexual. A falta de intersetorialidade e o alto grau de revitimização, que foram apontados como os grandes problemas do atendimento dessas vítimas, fez com que gestores do Estado concebessem uma proposta de serviço integrado, cujo principal objetivo seria a proteção dessas meninas e meninos vítimas ou testemunhas de violência.

A partir de 2001, portanto, foi constituída uma equipe de profissionais especializados dentro do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV). Ela contava com médicos, psicólogos, assistentes sociais e um posto avançado da Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente (Deca). Tal organização foi o primeiro passo para a consolidação do Centro de Referência no Atendimento Infantojuvenil (CRAI) no mesmo espaço.

Atualmente, o CRAI conta com:

– quatro psicólogas;

– dois assistentes sociais;

– dois pediatras;

– um médico ginecologista;

– uma técnica administrativa;

– quatro médicos legistas para perícia física;

– dois médicos psiquiatras para perícia psíquica;

– quatro psicólogas para a perícia psíquica;

– dois auxiliares de perícia;

– uma escrivã da Polícia.

Robusta, a equipe realiza uma avaliação acerca da violência ocorrida, enquanto o acompanhamento do caso é feito por órgãos como os Conselhos Tutelares e os Centros Especializados de Atendimento Psicossocial (Creas), por exemplo.

Tal atendimento, conhecido como biopsicossocial, contribui para garantir a saúde e o bem-estar das crianças e dos adolescentes vítimas de violência, assim como para indicar as medidas que deverão ser tomadas pela rede de proteção para garantia de direitos e proteção à vítima. O atendimento pericial, por sua vez, é realizado para materializar as provas de crime de abuso sexual, por meio da realização de exames e laudos, do trabalho policial na execução dos registros de ocorrência e a posterior investigação criminal. Com isso, o Centro afirma oferecer maior proteção às vítimas e responsabilização dos agressores.

Para garantir a integração e o cumprimento de tal fluxo, é preciso um trabalho constante de afinamento, diálogo e encontro. Segundo Eliane Soares, coordenadora do CRAI: “O trabalho integrado é um processo que nunca finaliza. A gente tece relações todos os dias. Precisamos estabelecer confiança através do diálogo o tempo todo”.

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