A proteção da infância durante o Mundial: o que aprendemos com a Copa das Confederações.

A Copa das Confederações serviu de teste para várias necessidades que aparecerão durante o Mundial de Futebol. Dentre elas, a proteção dos direitos de crianças e adolescentes.  Conheça aqui o que foi aprendido em 2013 e o que está sendo aprimorado para o Mundial, que começa dia 12 de junho.

Nada parecido havia sido feito até então. Por conta disso, a experiência com a Copa das Confederações ajudou a qualificar as ações que estão sendo tomadas para o Mundial.

Segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o aprendizado com a Copa das Confederações serviu para definir o melhor caminho a ser tomado durante o Mundial. Para isso, foi realizada uma grande mobilização de esforços, envolvendo governos, empresas e sociedade civil. O objetivo foi o de fortalecer um sistema de garantia de direitos que de fato proteja crianças e adolescentes, diante do grande fluxo de pessoas em direção às cidade-sede do Mundial.

Plano de Ação

Mediante a um grupo chamado de Agenda de Convergência, foram executados planos locais de identificação de riscos e solução de problemas. A Agenda de Convergência será tema de uma matéria específica aqui no blog, a ser publicada nos próximos dias.

A partir da iniciativa de pensar a proteção da infância durante grandes eventos esportivos, a Copa das Confederações serviu como um importante aprendizado para o que fazer durante o Mundial de Futebol, que começa no dia 12 de junho.

Durante o evento de 2013, comitês locais desenvolveram um conjunto de ações de proteção especial, com destaque para a criação de espaços temporários de convivência e realização de plantões interinstitucionais, com equipes itinerantes responsáveis por localizar crianças e adolescentes em situação de risco.

A realização de plantões técnicos e criação das equipes itinerantes foi um importante aprendizado em 2013. A iniciativa será retomada durante o Mundial, já que deu resultados ao identificar ocorrências de trabalho infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no entorno dos estádios onde ocorreram os jogos da Copa das Confederações.

Participarão gestores públicos, conselheiros tutelares, conselheiros de direitos, profissionais de assistência social, saúde, educação, esporte, lazer, cultura, turismo, delegacias especializadas, promotores, defensores públicos, juízes e representações da sociedade civil.

Problemas identificados

A experiência com a Copa das Confederações apresentou desafios e falhas, que passaram, desde então, a serem trabalhadas para o Mundial. O aprendizado adquirido levou a identificação de 11 pontos a serem aprimorados:

• • • Melhorar a articulação entre Estados e Municípios

 

• • • Promover um melhor entendimento das atribuições do Sistema de Garantia de Direitos (SGD)

 

• • • Melhorar a articulação interna da rede de proteção, com melhor entendimento dos papéis e atribuições do SGD

 

• • • Dar mais clareza do papel do Conselho Tutelar

 

• • • Melhorar a participação da Sociedade Civil, que está pouco sensível para o tema da violência contra crianças e adolescentes

 

• • • Divulgar de forma mais eficiente o trabalho do Comitê Local

 

• • • Ampliar a participação e a integração dos órgãos dos Sistemas de Segurança e da Justiça

 

• • • Permitir o acesso à rede local de atendimento adequado a crianças e adolescentes vítimas de violência

 

• • • Melhorar a proteção e a abordagem da população de rua

 

• • • Atuar de forma eficiente junto à vendedores ambulantes, de modo a coibir o trabalho infantil

 

• • • Consolidar o registro de ocorrências e de encaminhamentos dos casos de violação de direitos de crianças e adolescentes

Segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, os pontos acima foram cuidadosamente trabalhados, de modo a melhorar a atenção a crianças e adolescentes durante o Mundial. Além disso, houve o cuidado de deixar um legado para outros eventos, como as Olimpíadas de 2016. O objetivo central é o de criar uma metodologia de trabalho para garantir a proteção de crianças e adolescentes durante grandes eventos esportivos.