30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Em 2020, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos de história. Para celebrar esse importante marco do maior documento de proteção dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil, o projeto Crescer sem Violência – parceria entre Fundação Roberto Marinho, por meio do Canal Futura, Childhood Brasil e UNICEF Brasil – lança uma campanha sobre direitos da infância e da juventude.

Sobre a campanha

Com o objetivo de destacar a importância do ECA para os Direitos Humanos no Brasil e como o documento inspirou a regulação de proteção às crianças e aos adolescentes em vários países, a iniciativa traz uma mobilização digital, série de vídeos, história em quadrinhos e uma peça inédita de animação sobre o tema com os personagens da série audiovisual “Que corpo é esse?”, parte do Crescer sem Violência.

Pela primeira vez, o projeto vai adaptar seus conteúdos de forma a atender aos refugiados no Brasil: em parceria com a Plataforma R4V – página brasileira desenvolvida pela ONU e pala sociedade civil que traz a público os dados mais recentes sobre o fluxo de venezuelanos no país – a peça de animação e a história em quadrinhos comemorativa dos 30 anos do ECA terão versão em português e em espanhol, mostrando de forma lúdica a rede de proteção à infância e à adolescência. Com versão para distribuição digital e impressa, a revista em quadrinhos vai poder ser acompanhada também em tirinhas no Instagram, no perfil dos parceiros do projeto. Já a série de vídeos “O ECA também é você”, veiculado no Futura e nas redes sociais das instituições parceiras, vai destacar em depoimentos reais o impacto do ECA na atuação de profissionais em diferentes segmentos, desde médicos até agentes de segurança pública, passando por psicólogos e professores. Todos os conteúdos estarão disponíveis no site www.crescersemviolencia.org.br.

Confira o vídeo oficial da campanha:

Quadrinhos:

 

Acesse aqui todos os materiais da campanha e ajude a conscientizar as pessoas sobre a importância do ECA com as hashtags #ECA30 e #EmCasaSemViolência

Canal Futura trará programação especial sobre o ECA

A data também será lembrada com uma edição especial do programa Debate e no Minuto Futura, no Canal Futura, no próximo dia 14 de julho. O Debate analisa as principais conquistas e desafios nessa trajetória, e os impactos da pandemia para a rede de proteção de direitos das crianças e adolescentes. O programa vai ao ar às 21h e também ficará disponível no Futura Play.

Para falar sobre o contexto de construção do estatuto e as mudanças na legislação ao longo dos anos, o apresentador Cristiano Reckziegel conversa com a diretora presidente do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (CEDECA), Maria América Diniz, e com Pedro Hartung, coordenador do Programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana.

O Debate também ouviu quem está na linha de frente da luta pela garantia de direitos de crianças e adolescentes: Margarida Prado de Mendonça, presidente da Comissão de Direito Socioeducativo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e o conselheiro tutelar do Recife (PE) André Torres. A diretora da Plan International Brasil, Cynthia Betti, também é uma das convidadas e fala sobre os riscos enfrentados pelas meninas em tempos de isolamento social.

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Criado em 13 de julho de 1990 pela Lei 8.069, o ECA é o maior e mais importante marco jurídico destinado à proteção dos direitos de crianças e adolescentes no País.

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabeleceu a Doutrina da Proteção Integral, reconhecendo toda criança e todo adolescente como sujeitos de direitos e garantias fundamentais – como a proteção contra qualquer tipo de violência – em situação de absoluta prioridade e condições específicas de desenvolvimento físico, psicológico e social. Saiba mais aqui.

Continue acompanhando nosso site e redes sociais para saber mais.