Proteção e cuidado: os melhores presentes que você pode dar para uma criança!
“Se a sociedade tiver consciência de que o filho do outro é seu filho também, sua responsabilidade, aí então podemos garantir uma criança feliz.” A declaração é da Dra Laila Shukair, Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo e integra o vídeo “Por que proteger a infância”.
Neste Dia das Crianças, a Childhood Brasil chama a atenção de todos para a proteção da infância. O art. 4º do Estatuto da Criança de do Adolescente (ECA, Lei Nº 8069/90), assegurado pelo art. 227 da Constituição Federal de 1988, diz que é dever da família, da sociedade e do Estado garantir, com absoluta prioridade, à criança e ao adolescente, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. O Estatuto ainda afirma que crianças e adolescentes devem ser protegidos de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Em 2014, o Disque-Denúncia Nacional da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) registrou mais de 91 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes. Esse número não representa, necessariamente, o tamanho do problema, mas traz uma dimensão de como está fortemente inserido na sociedade.
Uma das formas de reportar situações de risco e violência contra crianças é ligar para o Disque 100. Após a denúncia, que pode ser feita de forma anônima, o caso será encaminhado para as autoridades. Saiba mais: http://www.sdh.gov.br/disque-direitos-humanos/disque-direitos-humanos
Proteger a infância é um dever de todos! E é com proteção e cuidado que garantimos que crianças sejam sempre crianças, neste dia e em todos os outros.
