Pesquisa inédita busca entender a relação entre megaeventos esportivos e violação de direitos das crianças e dos adolescentes

Durante a Copa do Mundo de Futebol 2014, a Childhood Brasil lançou o projeto Grandes Eventos e Infância, com diversas ações de enfrentamento à violação dos direitos de crianças e adolescentes. Durante o período, ficou evidente a carência de informações sistematizadas sobre esse grave problema nos diferentes órgãos de registro de denúncias, surgindo assim a ideia de realizar uma pesquisa que trouxesse luz uma questão que, inclusive, faz parte de debate internacional: afinal, em grandes eventos há uma maior incidência de registros de violação dos direitos de crianças e adolescentes ou não?

A pesquisa “Violação de Direitos de Crianças e Adolescentes em Megaeventos Esportivos – Copa do Mundo 2014”, que será lançada em setembro deste ano, realizada pela Childhood Brasilcom apoio financeiro da Fundação OAK, envolve o levantamento dos casos registrados por diferentes órgãos que possuem diferentes nomenclaturas e formas de armazenar os registros, dificultando a chegada a um número absoluto e especificidades das violações. São estes: disque-denúncias (nacional e locais), delegacias (especializadas ou não), conselhos tutelares eunidades de saúde, que terão os registros entre janeiro de 2012 e dezembro de 2014 analisados, com especial interesse no período da Copa do Mundo de 2014.

Além da produção de dados e evidências para auxiliar organizadores de eventos desse porte a definir estratégias concretas para prevenção e enfrentamento de violações no futuro, a pesquisa contribuirá para a necessidade de tornar mais consistentes os mecanismos de coleta, armazenamento, análise e divulgação dos dados de violação no país, visando tornar possível o estabelecimento de medidas efetivas de monitoramento e de avaliação que viabilizem melhorar as ações de prevenção e enfrentamento de tais violações.

Para fins comparativos e de verificação da incidência de violação de direitos durante grandes eventos, três cidades foram tomadas como referência: duas que receberam a Copa do Mundo de Futebol, uma que também receberá os Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016 e uma que não receberá nenhum dos jogos – respectivamente, Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e Belém (PA). As etapas de entrevistas qualitativas e levantamento de bancos de dados de todos os órgãos, exceto Conselhos Tutelares, já foram concluídas.

Como etapa final da pesquisa, no caso específico da cidade do Rio de Janeiro, um levantamento inédito no País está sendo empreendido com apoio da UFRJ e da pesquisadora e professora da Escola de Serviço Social, Joana Garcia. Foram formados como pesquisadores 20 estudantes de graduação e pós-graduação de cursos como serviço social, psicologia e direito. Esses pesquisadores estarão, nos próximos dois meses, indo a campo em cinco conselhos tutelares do Estado para digitalizar os registros  – que hoje são armazenados de forma manual dentro desse órgão – ocorridos durante o período de interesse para a pesquisa. A ideia é que a pesquisa consiga ampliar, em futuras edições, sua atuação para outros conselhos tutelares.

Espera-se, como resultado principal da pesquisa, a oportunidade de ter as informações dos registros, oriundos de fontes diferentes, organizados em uma base de dados e analisados de forma a se identificar a interferência da Copa do Mundo de Futebol 2014 (na qualidade de um grande evento esportivo) nos registros de violação de direitos de crianças e adolescentes, deixando assim um legado para o Brasil, para organizadores de eventos em diferentes países, acadêmicos e órgãos brasileiros para que seja encorajada a continuidade dessa reflexão.

Parceiros da pesquisa:
Universidade Católica de Brasília (UCB), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Rio de Janeiro, Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED), Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA), Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, UNICEF, Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Instituto Aliança, Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), ECPAT, Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Comitê de Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro para Megaeventos, Fundação Getúlio Vargas, Ministério da Saúde,  Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) e Ray and Dagmar Dolby Family Foundation.