Curativos dos direitos das crianças
Estampas variadas e escritas por crianças!
Cada curativo representa, por meio de uma cor, um dos artigos da Convenção das Nações Unidas sobre os direitos das crianças.
Curativos dos direitos das crianças
Crianças e curativos: A tal “cura” mágica
Os curativos, desenvolvidos pela Childhood Brasil em parceria com a Cremer, reafirmam a importância do cuidado, da proteção e que toda criança e adolescente deve ter uma vida digna, com direitos garantidos. Entendemos que um momento difícil pode ser transformado em conexão de amor e afeto entre adulto e criança com um espaço para aprendizado, onde a criança pode entender que ela é um sujeito de direito e que merece ter uma infância plena e feliz!
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Por que é importante e como surgiu?
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Quais são os direitos das crianças?
Crianças e adolescentes nem sempre tiveram direitos e garantias fundamentais assim como os adultos. Esse reconhecimento aconteceu pela primeira vez em 20 de novembro de 1989, quando a Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) adotou a Convenção sobre os Direitos das Crianças.
O tratado foi assinado por 196 países signatários, incluindo o Brasil, e reconhece o papel de crianças e adolescentes como atores sociais, políticos, econômicos, civis e culturais, garantindo e estabelecendo critérios para a proteção de seus direitos.
Artigo 2: “Todas as crianças e adolescentes têm direitos iguais e não devem ser discriminadas.”
Independentemente de raça, gênero, origem, condição social, ou qualquer outra característica, todas as crianças e adolescentes têm o mesmo direito a serem tratadas com respeito e dignidade. Isso significa que não deve haver nenhum tipo de discriminação que limite o acesso a direitos fundamentais, como educação, saúde, proteção e bem-estar.
Artigo 39: “Crianças e adolescentes que tenham sido negligenciadas, abusadas ou exploradas têm direito à recuperação física e emocional e à reintegração social.”
Esse direito reconhece que o processo de recuperação de crianças e adolescentes que sofreram negligência, abuso ou exploração precisa ser completo e constante. Para isso, estabelece que devem receber cuidados médicos para melhorar sua saúde física e apoio psicológico para enfrentar os traumas emocionais. A reintegração social também é fundamental, ajudando que voltem a conviver em ambientes seguros e acolhedores, como sua família, escola e comunidade.
Artigo 3: “Os interesses de crianças e adolescentes devem estar em primeiro lugar em todas as decisões relativas a elas.”
Tanto autoridades públicas, como governos, escolas, serviços sociais, quanto a família e outros responsáveis, devem avaliar o impacto de suas decisões e escolhas sob a ótica do que é melhor para crianças e adolescentes.
Artigo 6: “Todas as crianças e adolescentes têm direito à vida e ao desenvolvimento.”
Esse princípio reconhece que crescer de forma plena e saudável, assim como ter acesso a condições que promovam o desenvolvimento físico, mental, emocional e social, é direito de todas as crianças e adolescentes. Tudo isso é necessário para que esse grupo tenha uma vida digna, com garantia de direito à saúde, educação, proteção contra a violência e negligência, além de oportunidades para desenvolver todo o seu potencial.
Artigo 12: “Todas as crianças e adolescentes têm o direito de expressar e ter suas opiniões levadas em consideração em todos os assuntos que lhe digam respeito.”
Expressar suas opiniões sobre questões que impactem suas vidas e que essas opiniões sejam ouvidas e levadas em consideração também é um direito de crianças e adolescentes. Isso inclui desde decisões no âmbito familiar até políticas públicas e processos legais que afetem diretamente suas realidades.
Artigo 19: “Todas as crianças e adolescentes têm direito à proteção contra todas as formas de violência e abuso.”
Esse direito assegura que crianças e adolescentes sejam protegidos contra toda forma de violência, abuso, exploração ou negligência, tanto em espaços públicos quanto privados. Desde agressões físicas e psicológicas até situações de exploração e negligência, elas têm o direito de crescer em ambientes que nutrem sua segurança e bem-estar. Isso significa que cabe à família, à sociedade e ao Estado agir como guardiões desses direitos.
Artigo 20: “Crianças e adolescentes que não podem viver com a sua família têm direito a cuidados alternativos.”
De acordo com esse princípio, quando crianças e adolescentes não podem permanecer com suas famílias por qualquer motivo, ainda têm o direito de serem acolhidas em ambientes seguros, que lhes ofereçam carinho e estabilidade. Os cuidados alternativos – como acolhimento familiar, adoção ou instituições especializadas – devem respeitar as necessidades e os direitos desse grupo, proporcionando lares temporários ou permanentes onde crianças e adolescentes possam se desenvolver com dignidade e apoio.
Artigo 31: “Crianças e adolescentes têm direito ao descanso, ao lazer e à brincadeira.”
Brincar é uma atividade divertida, mas não só isso: é, também, um direito fundamental de crianças e adolescentes. Esse princípio garante que elas tenham tempo e espaço para explorar sua imaginação, desenvolver suas habilidades sociais e cognitivas e, simplesmente, viverem essa fase em sua plenitude, sem pressa. Tempo e liberdade para descansar e se divertir também é direito, porque estas são atividades fundamentais para o desenvolvimento saudável e equilibrado.
Artigo 34: “Todas as crianças e adolescentes devem ser protegidas contra todas as formas de exploração e abuso sexual.”
Esse direito reconhece que a exploração sexual (quando adultos pagam para manter alguma forma de relação sexual com crianças e adolescentes) e o abuso sexual (quando são induzidas ou forçados a práticas para satisfação sexual de adultos ou de pares, com ou sem contato físico) causam danos profundos à integridade física, emocional e psicológica das vítimas, muitas vezes com efeitos duradouros. Por isso, estabelece que crianças e adolescentes devem ser resguardadas integralmente contra esses tipos de violência.
Artigo 35: “O tráfico de crianças e adolescentes para todos os fins e de todas as formas deve ser evitado.”
Nenhuma criança ou adolescentes deve ser exposta ao risco de ser capturada, transferida ou explorada para fins de trabalho forçado, exploração sexual, adoção ilegal ou outras formas de abuso. Esse direito exige que os países implementem medidas rigorosas de prevenção e enfrentamento ao tráfico de crianças e adolescentes.
Sobre a Childhood
CHILDHOOD BRASIL é parte da World Childhood Foundation, organização internacional criada, em 1999, por Sua Majestade Rainha Silvia da Suécia.
É uma instituição brasileira (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) que luta há 25 anos por uma infância livre do abuso e da exploração sexual.
Foi reconhecida em 2021 e 2022 como uma das 100 Melhores ONG’s do país. O prêmio @melhoresongs tem como missão reconhecer e divulgar as organizações do Terceiro Setor que mais se destacam no ano no cenário brasileiro pela gestão, governança e transparência.
Sobre a Cremer
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Crianças que participaram
Um agradecimento especial para todas as crianças que participaram do projeto escrevendo as frases para os curativos. <3
- Aisha
- Alicia
- Ana Beatriz
- Kamille
- Larissa
- Lelê
- Lorenzo
- Lorenzo
- Miguel
- Sophia
Aisha
Gosta de brincar com seu pai e sonha que todas as crianças tenham brinquedos.
Alicia
Gosta de andar de patins e deseja que todas as crianças do mundo tenham brinquedos.
Ana Beatriz
Gosta muito de dançar e, quando vai competir, gosta de participar na categoria Jazz, porque é bem animada. Seu sonho para as crianças é que todas brinquem muito, tenham todos os seus sonhos realizados e o coração cheio de esperança.
Kamille
Gosta de brincar de boneca, ler livros e andar de patinete. Seu sonho para as crianças é que todas tenham alimento em casa.
Larissa
Gosta de estar e passear com a família para qualquer lugar. Seu sonho para as crianças é que todas ganhem um brinquedo para se divertirem muito.
Lelê
Ama música e gosta muito de cantar. Adora quando o pai toca violão enquanto ela canta suas músicas favoritas. Seu sonho para todas as crianças é que o amor e o respeito sempre estejam presentes nos seus lares.
Lorenzo
Gosta de jogar bola e seu sonho para as crianças é que todas tenham casa.
Lorenzo
Gosta de jogar futebol e seu sonho para as crianças é que todos sejam felizes.
Miguel
Gosta de conversar e brincar com os amigos. Seu sonho é que todas as crianças sejam felizes.
Sophia
Adora dançar. O sonho dela é que todas as crianças tenham uma mãe e uma televisão.
O que fazer quando algum direito for violado?
Nunca ignore ao testemunhar ou tomar conhecimento de alguma violação dos direitos de crianças e adolescentes. É possível relatar os acontecimentos para os órgãos responsáveis, denunciar aos canais de atendimento, conselhos tutelares, serviços especializados ou delegacias. Abaixo, alguns caminhos:
Disque 100: É um dos mais importantes canais de denúncia de violação de direitos humanos no Brasil. Funciona diariamente, 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados, e é gratuito.
Conselho Tutelar: Esse órgão público municipal representa a sociedade na missão de proteger crianças e adolescentes que tiveram direitos violados ou que estão em situação de risco. A denúncia pode ser feita por telefone ou pessoalmente. Procure o mais próximo da sua região.
Polícia civil ou militar: elas atuam após a ocorrência do crime, registrando as ocorrências, coletando informações e elaborando o inquérito policial. A denúncia pode ser feita pessoalmente ou por ligação gratuita: Disque 197, para polícia civil e Disque 190 para polícia militar. Os canais de atendimento estão disponíveis 24 horas por dia, todos os dias da semana.
Delegacias especializadas, da mulher ou comuns: Todas elas podem ser procuradas para o encaminhamento de queixas ou denúncias. Busque ajuda e orientação na mais próxima a você.
CREAS/CRAS: Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) realizam o atendimento em atenção básica à população em geral, e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) oferecem o atendimento de média complexidade, que inclui o atendimento psicossocial a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
Safernet – Denúncia de conteúdos online: Se você tiver acesso a imagens de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes na internet, denuncie imediatamente o link do material no site da Safernet Brasil. Quanto mais rápida for feita a denúncia, maiores são as chances de sucesso das investigações.
Empresas interessadas em fazer parceria com a Childhood Brasil para aquisição dos curativos podem entrar em contato através do e-mail.