Abuso sexual é o segundo tipo de violência mais comum contra crianças
A agressão sexual é a violência mais praticada contra crianças até nove anos, depois da negligência e do abandono, segundo pesquisa do Ministério da Saúde e do sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA). Do total de 14.625 notificações registradas pelo sistema, em 2011, 35% dos casos são de abuso sexual e 36% de negligência.
“Este problema sempre esteve presente na intimidade das famílias, porém não era visível, porque não existiam mecanismos legais de atendimento e proteção”, afirma a coordenadora de programas da Childhood Brasil, Gorete Vasconcelos. Ela explica que os casos podem se repetir com diferentes pessoas dentro da mesma casa, devido ao constrangimento de denunciar. “Essas situações se sustentam, às vezes, por longos anos, associadas à dinâmica ‘patológica’ da família, ao medo, à inexistência de pessoas de referência e à fragilidade da criança diante de um adulto agressor”, completa.
Os dados do Ministério da Saúde mostram que a violência sexual também ocupa o segundo lugar na faixa etária de 10 a 14 anos, com 10,5% das notificações, atrás apenas da violência física (13,3%). Com adolescentes de 15 a 19 anos, esse tipo de agressão ocupa o terceiro lugar, com 5,2%, depois da violência física (28,3%) e da psicológica (7,6%). Além disso, 22% do total de registros (3.253) envolveram menores de um ano de idade e 77% foram na faixa etária de 1 a 9 anos.
O percentual de violência é maior em crianças do sexo masculino. “Durante muitos anos os meninos não apareciam como vítimas de violência sexual, mas hoje estes fazem parte das estatísticas que tendem a crescer, devido à visibilidade da questão”, diz Gorete. Ela lembra que também ocorreram avanços na legislação, pois antes o abuso de crianças do sexo masculino era tipificado como atentado violento ao pudor, e hoje é considerado estupro de vulnerável para ambos os sexos.
Segundo o levantamento, a maioria das agressões ocorre dentro de casa (64,5%). A força corporal/espancamento foi o meio mais apontado (22,2%), atingindo mais meninos (23%) do que meninas (21,6%). Em 45,6% dos casos, o provável autor da violência era do sexo masculino. “Felizmente, com a abertura do debate público sobre essa questão, foi estruturada uma política de atendimento e o fenômeno saiu da invisibilidade”, diz Gorete. Na avaliação da especialista, um sistema de educação e saúde que paute a temática da sexualidade de forma aberta e saudável contribui também para a prevenção dos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes.
Sistema VIVA
A notificação da violência doméstica, sexual e de outras formas (física, sexual, psicológica e negligência/abandono) é obrigatória em todos os estabelecimentos de saúde do Brasil. Os dados do VIVA, implantado em 2006, são coletados por meio da ficha individual, registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Desde janeiro de 2011, todos os casos de violência contra a criança ou adolescente passaram a fazer parte da relação de doenças e agravos.
