#25 anos do ECA. Relatório do UNICEF revela o que mudou para meninas e meninos no Brasil
Em comemoração aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, o UNICEF publicou uma análise inédita dos indicadores relacionados aos direitos da infância e da adolescência desde a aprovação do Estatuto, em 1990.
O relatório “Avanços e desafios para a infância e a adolescência no Brasil”, demonstra que o Brasil fez a coisa certa ao aprovar o ECA, mas que ainda há um longo caminho a trilhar na defesa de crianças e adolescentes para que ninguém seja excluído.
No prefácio do Relatório, assinado por Gary Stahl, representante da Unicef No Brasil, destaca-se que “ há 25 anos o Brasil deixou para trás uma “lei discriminatória, repressiva e segregacionista” para a infância, o Código de Menores, e adotou o Estatuto da Criança e do Adolescente. “O então novo marco legal traduziu os princípios da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, de 1989, e serviu de referência para a América Latina por sua coerência com os direitos humanos, com o respeito ao desenvolvimento de crianças e adolescentes e pelo compromisso em tratar a infância com prioridade absoluta.”
Gary afirma: “O legado desses 25 anos está marcado por importantes conquistas. O Brasil é uma das Nações que tem se destacado na redução da mortalidade infantil com isso, superou a meta de redução da mortalidade infantil prevista nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) antes mesmo do prazo estabelecido. Nesse período todos os indicadores relacionados à educação avançaram, e o país está próximo de assegurar 100% das crianças no ensino fundamental.
O texto ressalta: “ é justo comemorar os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Porém, a celebração apenas será completa se esse progresso alcançar todas as crianças e todos os adolescentes, sem exceção.”
Os dados analisados pelo UNICEF revelam que muitos meninos e meninas estão sendo deixados para trás no Brasil.
“Crianças indígenas, por exemplo, têm duas vezes mais risco de morrer antes de completar 1 ano do que as outras crianças brasileiras. Mais de 3 milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola (Pnad, 2013). A exclusão escolar afeta, particularmente, pobres, negros, indígenas e quilombolas. Muitos abandonam as salas de aula para trabalhar e contribuir com a renda familiar ou porque têm algum tipo de deficiência. Outros vivem nas periferias dos grandes centros urbanos, no Semiárido, na Amazônia e na zona rural.”
Para saber mais e conhecer dados e análises, clique aqui para baixar o relatório UNICEF #ECA25anos.
